Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0718879-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO SERVULO FRANCISCO, ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES, ANTONIO SILVA, ANTONIO TEIXEIRA LIMA, ARISTENETE DA SILVA, ARISTEU TIBURCIO DOS SANTOS, ARISTINO GONCALVES XAVIER

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 CONHECIDO e PROVIDO para anular a sentença e determinar o regular processamento do feito para reabertura da fase de instrução processual. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à míngua de recorrente vencido, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Di

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Por meio da decisão de fl. 383, nomeou-se o Perito GUSTAVO SANTANA FERREIRA, o qual aceitou o encargo. Por meio da manifestação de fl. 393, o referido profissional arbitrou seus honorários em R$ 3.500,00. Intimadas a se manifestarem sobre o valor dos honorários, a parte autora, que litiga sob o pálio da gr

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 (dois mil e quatrocentos reais), refere-se ao gasto com psicoterapia por um período extenso (seis meses). Portanto, esse valor não é despendido todo mês. Dessa forma, não vislumbro presente a hipossuficiência econômica alegada, razão pela qual indefiro mais uma vez o pedido. Concedo ao autor o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 que a restrição ainda lhe seria interessante. Além disso, não há qualquer impedimento legal para tanto, ou seja, não se vislumbra qualquer justificativa legal para afastar o ato. De mais a mais, não se pode ignorar que a execução da hipoteca somente ocorrerá se o devedor não efetuar o pagamento do financiamento contratado, tratando-se, portanto, de evento futuro e incerto. Ademais, a fundamentaç�

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 mera liberalidade não podem ser compensadas, pois o devedor deve satisfazer a obrigação na forma acordada, máxime porque "o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa", conforme art. 313 do Código Civil. II - Deu-se provimento ao recurso. (Acórdão n.868174, 20150020080856AGI, Relator: JOSÉ DIVINO 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/05/2015,

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 Data de Julgamento: 06/09/2016, Publicado no DJE: 15/09/2016. Pág.: 26/27) (destaquei) Assim, considerando que a proteção à coisa julgada consubstancia garantia fundamental assegurada pela Constituição Federal com o propósito de resguardar a eficácia pacificadora do processo e a segurança e a estabilidade jurídicas, não é possível a utilização da metodologia pretendida pelo Distrito Fed

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.081812-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: W.L.F.M.. Adv(s).: DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa. R: DIRETOR DO CEBAN. Proc(s).: NAO INFORMADO. Assim sendo, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno o impetrado ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, n

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 do artigo referido, a meu ver, encontra-se evidenciada no caso dos autos. Há evidente preterição do autor em cursar o programa de residência médica em Ortopedia e Traumatologia no Hospital de Base do DF. Percebe-se do confronto entre os documentos de folhas 39v (convocação em 1ª chamada), 44 (convocação em 2ª chamada), 68 (convocação em 3ª chamada) e planilha junta à inicial (fl. 4), qu

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 por ser o DISTRITO FEDERAL isento. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se, com baixa. P. R. I. Brasília - DF, quarta-feira, 16/09/2015 às 19h53. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.171969-7 - Procedimento Ordinario - A: GERALDA DE OLIVEIRA FRAGA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022