TJGO 02/05/2018 - Pág. 21 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018
Publicação: quinta-feira, 03/05/2018
E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CI
NCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU A
SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE DEZENO
VE DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS DEMAIS QUE APRESE
NTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRES
IDENTE DECLAROU INSTALADA A 4 SESSAO DA 5 REUNIAO PERIODICA DO 1
VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRES
PONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU
QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO ANDERSON COSTA BOLETTI
, REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201600158492 EM Q
UE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO N
A SANCAO DO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E VI, C/C ARTIGO 14, INCISO
II, AMBOS DO CODIGO PENAL DETERMINANDO QUE SE APREGOASSEM AS PAR
TES, CONSTATOU-SE A PRESENCA D O ACUSAD O, DA VITIMA JOICE CRISTI
NA RIBEIRO MAIA, E D A S TESTEMUNHA S POLIANA ARETUSA PEREIRA MAI
A, ARLINDO BOLETTI, CLEUSA MARIA DA COSTA E ALFREDO DI GIOVANNATO
NIO , ARROLADA PELAS PARTES. AUSENTES AS TESTEMUNHAS PAULO RAMON
MESQUITA E SAUL SEBASTIAO DE CARVALHO ARROLADO PELAS PARTES, QUE
FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES COM A ANUENCIA POSTERIOR DO CONSEL
HO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENT
E QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE
SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBI
LIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS
UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FIN
AL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: HUIARA MICHELLE RIBEIRO DA SI
LVA, ANA ALICE OLIVEIRA LEMES, RODRIGO DE ABREU ROCHA COSTA, ANNA
LUISA GONCALVES CABRAL, RAYSSA BORGES SOARES, GERLIEZER PAULO DA
SILVA E PAULO EDSON DE SOUZA SANTOS. FORAM DISPENSADOS OS JURADO
S CHIZAINY APARECIDA DOMINGAS DE SOUSA, LETICIA PEIXOTO SILVA E D
ARCY DE FATIMA ZANINI SILVA, DE FORMA IMOTIVADA, PELA DEFESA DO A
CUSADO. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O M
M. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO C
ITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFO
RME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEAD
OS, APOS AGRADECER A PARTICIPACAO NESTA TEMPORADA, OS DISPENSANDO
. FORAM OUVIDAS A VITIMA E AS TESTEMUNHAS PRESENTES. EM SEGUIDA,
NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PART
ES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMO QUE CO
NSTA DO CD-ROM JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA D
RS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL D
E JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JU
IZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 11H01MIN,
QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU PELO HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIF
ICADO, NA FORMA TENTADA, NOS TERMOS DA PRONUNCIA, FINALIZANDO SUA
SUSTENTACAO ORAL AS 12H04MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (12H41MIN
AS 13H20MIN), QUE REQUEREU O RECONHECIMENTO DA TESE DE INIMPUTABI
LIDADE DO REU. HOUVE REPLICA (DAS 13H22MIN AS 13H46MIN) E TREPLIC
A (DAS 13H46MIN AS 13H50MIN). FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUER
IMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ P
RESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E,
COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGN
IFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACA
O E COM A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE
RECLAMACAO E NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ
PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, OND
E SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, OS ADVO
GADOS CONSTITUIDOS DO ACUSADO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO,
SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E
TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E
O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM
AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUT
OS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTE O DEFENSO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
21 de 504