Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 COSTA DE OLIVEIRA E LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, DEVIDAM ENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENA S DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, DO CODIGO PENAL E A ARTIGO 1 6, INCISO III, DA LEI N 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ON DE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, BEM COMO A APURACAO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 349909-58.2016.8.09.0160 : 1316 : ACAO PENAL : ARIEL PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL GONCALVES BARBOSA PEDRO MATEUS DANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA EWERTON HENRIQUE VIDAL SOBREIRA MARTINS ADV ACUS : 37537 GO -

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DEFINITIVA PARA TODOS OS DELITOS.(LUIZ FELIPE) ATENDENDO AO DISP OSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENA S PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLIC ACAO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETEN

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 826/03, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 29, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AOS AC USADOS. QUANTO AO ACUSADO JANN PATRYK CLEMENTE MONTE FERREIRA DE ALMEIDA [...] ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECL USAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SAL

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06 E DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO III DA LEI 10.826/03 E JANN PATRYK CLEMENTE MONTE F ERREIRA DE ALMEIDA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06 E DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO III DA LEI 10. 826/03, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 29, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ART

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILLARES ARANTES MOREIRA ACUSADO : ERMESON DE ANDRADE COSTA GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DR. DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 02 NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO A ESCRIVANIA PARA AS PROVI DENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS GOIA NIA, 17/08/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VAR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 81184-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1992 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARA TORRES LOPES ACUSADO : FERNANDO DOS SANTOS DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENS

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 REITOS, UMA VEZ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA A PESSOA (CP, ART. 44, INCISO I). AGORA, ATENTO PA RA O DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, E DE SE APLICAR A REG RA DO CONCURSO MATERIAL: QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA AC AO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APL ICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIV

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 406013-93.2014.8.09.0175 : 1354 : ACAO PENAL : ADILSON PEREIRA DOS SANTOS EDSON DE OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : MAIKON DOUGLAS JOSE DA SILVA JOAO PAULO SOUSA BARBOSA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELE

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142879-64.2015.8.09.0006 : 815 : ACAO PENAL : MAYCON ADER NEVES DE LIMA KLEICYANE CARNEIRO ACUSADO : PAULO CESAR SANTOS SILVA PEDRO HENRIQUE SILVA HUMBERTO JUNIOR GONCALVES SILVA ADV ACUS : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 31574 GO - ANGELMA AUGUSTO DE OLIVEIRA 23683 GO - SAULO MENEZES DESPACHO : COMO DEMONSTRADO ACIMA, O ILUSTR