31 resultados encontrados para iderando as consequencias - data: 22/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 S PENAS, INDIVIDUALIZANDO-AS, ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO PARA A REPREENSAO E PREVENCAO DOS CRIMES. I- DO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 10.8 26/03 CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO ACUSADO QUE RESULTOU EVIDEN CIADA NOS AUTOS, CONSUBSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUT A, UMA VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, TIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ENAL TRANSITADA EM JULGADO; CONSIDERANDO A SUA CONDUTA SOCIAL, QU E DEVE SER CONSIDERADA NORMAL EM VISTA DA AUSENCIA DE ELEMENTOS P ARA SUA AFERICAO; CONSIDERANDO QUE NAO HA ELEMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS NAO MILITAM A SEU FAVOR, EIS QUE NENHUMA RAZAO FOI CONSTATADA A JUSTIFICAR A SUA C ONDUTA CRIMINOSA; CONSIDERANDO QUE AS CIRC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 90038-20.2018.8.09.0093 611 EXECUCAO PENAL GABRIEL CLEMENTE CUNHA JUSTICA PUBLICA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 44775 GO - JULIANA LOPES SODRE 54923 GO - MARIANA LIMA VILELA DESPACHO : AUTOS N: 201800900389 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: GABRIEL C LEMENTE CUNHA D E S P A C H O CONSID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 118648-70.2012.8.09.0137 547 ACAO PENAL WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS WELLINGTON SOUSA GONCALVES 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO A ACUSACAO E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 E 1, DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 OM RELACAO A IMPUTACAO A SEU NOME, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESGUARDANDO-SE A POSSIBILIDADE AVENTADA NO PARAGRAFO UNICO DO A RT. 414, DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO. ATENTA AO PARECER MINISTERI AL, SEJA ENCAMINHADA AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA A COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, PARA APURACAO DAS CONDUTAS T IPIFICADAS NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NIDADE MENTAL DE-SE VISTA AO CURADOR NOMEADO AS FLS. 66 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , APRESENTAR SEUS QUESITOS. ADOTADA TAL PROVIDENCIA, OFICIE-SE AO DIRETOR DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODE R JUDICIARIO, SOLICITANDO-LHE NOVA DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PERICIAL . DESIGNADA A DATA, INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO UM FAM ILIAR PROXIMO PARA ACOMPANHA-LO NA REALIZACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ANTE O EXPOSTO, RECONHECENDO A PRESCRICAO RETROATIVA DE FORMA ANT ECIPADA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE CLAUDIVINO DE MORAIS TORQUATO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS AR T 107, IV E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGOS 61 E 366, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INT IMEM-SE CUMPRA-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANE SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 113695-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADELINO MINU DA SILVA VITIMA : GILVAN MARTINS DE SOUZA ADV ACUS :