Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 TE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMO TORA DE JUSTICA:________________________________________________ ADVOGADOS(AS):___________________________________________________ ___ _______________________________________________________ ACUSA DO(A):________________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A ASSINAR O RESPECTIVO EXPEDIENTE. CASO NAO SEJA PAGA A FIANCA N O PRAZO DE QUINZE DIAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE P ARA ANALISE DA SITUACAO DO CONDUZIDO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUE RITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO N O ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENCIA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT A, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA -LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFIC IENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO NORMA

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUM PRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA (ART. 44, 4, CP). APO S O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) E XPECAM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS MULTAS, AS QUAIS DEVEM SER PA GAS EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. CASO NAO HAJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 EGOU SER USUARIO DE DROGAS (CD FLS. 137); CONSIDERANDO A PERSONAL IDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA PROPENSAO AO CRIME, VEZ QUE AFIR MOU JA TER SIDO PROCESSADO QUANDO ERA ADOLESCENTE E DEPOIS DE COM PLETAR A MAIORIDADE (CD FLS. 137); CONSIDERANDO OS MOTIVOS, ESTES SE REVELAM VIS, VISTO QUE O REU AGIU MOVIDO PELA AMBICAO DO GANH O FACIL, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO LI

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 87834-03.2018.8.09.0093 : 508 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA O ESTADO/COLETIVIDADE ACUSADO : MICHEL LEONARDO DE SOUZA ANDRESSA PEREIRA ADV ACUS : 54923 GO - MARIANA LIMA VILELA 44775 GO - JULIANA LOPES SODRE 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTI TUCIO

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO VALDEMIR JUNIO PIMENTEL DOS SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 30 6, 1, INCISO I C/C 298, III DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 O, SEGUNDO A INTELIGENCIA DA ALINEA B, DO 2, DO ART. 33, DO CODIG O PENAL. OBSERVA-SE QUE A DENUNCIADA SANDRA MARIA DA COSTA, QUAND O DO CRIME NOTICIADO NESTES AUTOS, JA TINHA SIDO CONDENADA DEFINI TIVAMENTE NESTA COMARCA, CIRCUNSTANCIA QUE IMPLICA EM SUA REINCID ENCIA, DEVENDO A MESMO INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FE CHADO. 4.1.2 - DA DETRACAO CONSIDERANDO A NO

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 LA AMBICAO DO GANHO FACIL, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO LICITO; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS SAO DESFAVORAV EIS A RE, POR SER APTA AO TRABALHO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, VERIFICO QUE A VITIMA NAO SOFREU GRANDES PREJUIZOS MAT ERIAIS; CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA, TENHO QUE ESTA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO. ASSIM, FIXO-L

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 EI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC AO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO , SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE E DESOBEDEC EU SINALIZACAO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATO