Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1721 anteriormente concedida, considerando que inexiste a liquidez e certeza do direito alegado na inicial, eis que o medicamento objeto da presente é fornecido à parte através de programa estadual no qual o impetrante encontra-se inscrito.Sem honorários advocatícios, nos termos das Súmulas 512 do Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1751 de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quando então à obrigação estará prescrita, conforme determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execução do julgado, porquanto esta é a fase adequada para aferir a real situação financei

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4559 É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTOS INTIMAÇÃO Por serem tempestivos, conheço dos embargos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da35706 De uma detida análise da decisão, infere-se que não assiste razão proferida nos autos. DECISÃO ao embargante. Isso porque as questões suscitadas foram analisadas e decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 969 337.01.2000.003406-4 - cont. 134/00 AÇÃO PENAL - JP X SERGIO ALEXANDRE CORREIA MONTEIRO intimação da audiência de instrução. designada para o dia 12 de maio de 2009, às 14:50 horas, e da expedição de carta precatória à comarca de Franco da Rocha e Sorocaba para inquirição de testemunhas ADV. DR. ALCID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 735 seus memoriais, em igual prazo.Intime-se. - ADV: ANTÔNIO SANTO POCCIOTTI JÚNIOR (OAB 195960/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2017 Processo 0000832-07.2014.8.26.0337 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 976 OAB. 56.409(constituído p/ Djalma). 337.01.2009.002705-3 Controle 455/09 AÇÃO PENAL JP X GILSON LUIZ BATISTA NAGAI audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 03/08/2010, às 14:00 horas, e da expedição de Carta precatória à Comarca de Campinas para inquirição da testemunha de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1141 MAIRINQUE Processo nº 337.01.2004.003214-6 Controle nº 602/04 Ação Penal JP X JOAQUIM LAÉRCIO SANTOS GONÇALVES Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) para os termos da r. sentença proferida por este Juízo aos 14/04/09, em seu tópico final, conforme segue: ...Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2124 58242/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP) Processo 0002913-94.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002913) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Ana Aparecida Camara - - Lucileiva Camara - - Euclides João Camara - Fica intimada a defesa a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1583 da resposta do réu (art 139 do CPC e enunciado n. 35 da ENFAM).Cite(m)se o(a)s réu(a)s para os termos da ação proposta, conforme copia da inicial e (emenda, se o caso), que segue(m), com as advertências legais, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) réu(s) como verdadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1448 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP) Processo 1000875-53.2016.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darlene de Lima Alves Merguizo - Banco do Brasil S/A