Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1762 (OAB 367596/SP) Processo 1001359-92.2021.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.F.S. - Considerando que se trata de pedido de cumprimento de sentença que deve ser requerido através peticionamento eletrônico intermediário direcionado ao processo que fixou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1381 Dissolução - C.C.S.S. - - G.S.S. - C.C.S. - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por Cid Carlos dos Santos, qualificado nos autos, à execução de alimentos que lhes move Cid Carlos da Silva Santos e Gabriel da Silva Santos alegando, em síntese, excesso de execução alegando que os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1625 Pública.Extraia-se, se o caso certidão de honorários ao causídico nomeado. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - (Despacho integralmente cumprido. EXPEDIDO o ofício ao Juízo da Execução e encaminhado. Expedidos os ofícios de praxe. EXPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 981 Processo 0002558-21.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002558) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Alain Bravo Beldi Nunes e outros - Intimação do defensor para que junte aos autos declaração de hipossuficiência de próprio punho do réu André Alain Bravo Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1205 SÃO PAULO X MOACYR FREIRE JUNIOR E OUTROS - Fls. 1000/1007 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar os requeridos solidariamente ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na regularização do loteamento, nos termos da Lei nº 6.766/79 com a realização das obras de inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1206 partes a fls.30, ratificada a fls.38, destes autos de ação de alimentos que GUSTAVO HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA moveu a FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. Em decorrência, fica o requerido exonerado da obrigação alimentar em relação ao autor. Oficie-se à empregadora, se o caso, e, oportunamente, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2882 de acordo, desnecessária a designação de audiência prévia, pelo que passo ao saneador. Processo formalmente em ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir Concorrem os pressupostos processuais e estão presentes as condições da ação. Dou o feito por saneado, deferindo as provas úteis pelas q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 980 de liberdade de 05 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 583 dias-multa no mínimo legal; e o réu Francisco Santos Filho como incurso no artigo 33, “caput” da Lei 11343/06, a pena privativa de liberdade de em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 985 337.01.2009.005072-5/000000-000 - nº ordem 2626/2009 - Usucapião - LUZIA SANTA RUANA FERNANDES E OUTROS X ECASA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Nota de Cartório: Manifestar sobre Oficio do CRI. - ADV GERVASIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 120211 337.01.2010.000037-5/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Mandado de Seguranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1565 deverá, ainda, instruir a carta precatória com as peças assinaladas no corpo da mesma (QUAIS SEJAM: PETIÇÃO DE FLS. 167/169, CÁLCULO DE FL. 170 (Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das peças no corpo da carta precatória, deverá a parte instruí-la conforme o artigo 260, inciso II