Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1751 de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quando então à obrigação estará prescrita, conforme determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execução do julgado, porquanto esta é a fase adequada para aferir a real situação financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1526 3ª Vara Criminal) - ROBSON DE ALMEIDA - Intimação do defensor de que foi designada, por este Juízo, audiência para o dia 21 de Novembro de 2018, às 14h45min para oitiva da vítima B.V. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP) Processo 0002044-24.2018.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquiriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1443 dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta decisão. PRI - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 1000689-93.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Investigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1253 Dr. João Ideval Comodo OAB. 55.241-1. Processo nº 337.01.2008.002827-2 - Controle nº 342/08 Ação Penal JP X TEREZINHA RODRIGUES JACINTO Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) para os termos da r. sentença proferida por este Juízo aos 29/09/2011, em seu tópico final, conforme segue: ...Ante o exposto, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1017 337.01.2009.000778-6/000000-000 - nº ordem 385/2009 - Inventário - JOÃO BATISTA RIBEIRO E OUTROS X ROGERIO FIRMINO RIBEIRO - Fls. 33 - Fls. 33: Intime-se pessoalmente para atendimento em 05 dias. Após, aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual nomeação de outro advogado. - ADV GENOVEVA GENEVIEVE LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1209 em que pesem as dificuldades estruturais verificado, tem se esmerado em dar o correto andamento aos mais de 15.000 feitos em andamento, devendo ser ressaltado que se há atrasos, eles se devem ao excessivo volume de serviço e ao escasso numero de funcionários. Não se olvide, ainda, que a serventia tem resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1261 para apresentação das alegações finais, através de memoriais, no prazo legal. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP) Processo 0003907-25.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003907) - Inquérito Policial - Crimes da Lei de licitações - D.V. e outro - Controle 803/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1024 Martins Gonçalves e outro - Felipe Tavares de Barros e outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP) Processo 0001452-87.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001452) - Procedimento Ordinário - Responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1314 ABSOLVER o réu OROMIS DANIEL DA SILVA da acusação de ter praticado o crime tipificado no artigo 147 do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Recurso no prazo legal. Int. ADV. Dr. EDVALDO RAMOS FIRMINO, OAB. n° 199.355. 337.01.2009.003571-4 Controle n° 581/09 Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1305 Mairinque - SP; Rua Durval Martins Murilaete, 360 - Mairinque - SP; Rua Benedito Pereira da Silva, 19 - Mairinque - SP - ADV PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 223163 337.01.2005.000887-9/000000-000 - nº ordem 215/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X HIRONOBU MIZUN