5 resultados encontrados para idio que nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DESPACHO : AUTOS N. 201801219677 DECISAO COM BASE NO ART. 55, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, DETERMINO A NOTIFICACAO DOS ACUSADOS PARA OFERECE REM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. RESSALTO QUE DEVE CONSTAR NO MANDADO QUE NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA P RELIMINAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVO CAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 MBRO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 V ARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 11053-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO DESPACHO : ANTE O ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS AS FLS. 273 E 273/VERSO DOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 O PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO O REU EDUARDO GONCALVES FILHO , JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 121, 1 E 2, INCISO IV , C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL , FICANDO SUJEITO A UMA PENA DE 0 5 ( CIN CO ) ANOS, 0 3 ( TRES ) MESES E 2 9 ( VINTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CONHECENDO A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E ATRI BUINDO SUA AUTORIA AO REU. ATO CONTINUO, OS JURADOS CONCLUIRAM QU E, ASSIM AGINDO, O REU DEU INICIO A EXECUCAO DE UM CRIME DE HOMIC IDIO QUE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIA ALHEIA A SUA VONTADE. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURADOS. OS JURADOS RECONHECERAM O PRIVILEGIO, POR TE