Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 657 1029662-70.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1029662-70.2016.8.26.0506; Multas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4082 Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2031 Nº 1060183-79.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Louise Helena Milani Girardi - Vistos. Petição de fls. (retro): Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2282 Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Neide Ytoe Yamanaka Cristal - Vistos. Fls. 180: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias . Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Igor Cassi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2191 Processo 1033955-96.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Isaac Ferreira da Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para: a) condenar a parte ré a promover a alteração do nível salarial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2191 Processo 1033955-96.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Isaac Ferreira da Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para: a) condenar a parte ré a promover a alteração do nível salarial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1724 reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09.No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1915 à vista. De qualquer modo, caso haja interesse na conciliação, tal deverá ser informado na contestação para se possibilitar eventual designação de audiência. Cite-se e intime-se o requerido, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1856 ação. Int. - ADV: PEDRO FACURI NETO (OAB 269015/SP), BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP) Processo 1016464-47.2016.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sirlei Marly Milaré Santos - Realizado o pagamento do RPV. Diga a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2042 AgRg no REsp 1278024/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe 14/02/2013. Agravo regimental improvido.” (STJ - AgRg no REsp: 1408485/SC 2ª Turma rel. Min. Humberto Martins -j. 12.05.2015).”PROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO - AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - COBRAN