Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3934 serviço distribuidor e ao IIRGD; 2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 3) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal; 4) Autorizo a destruição do entorpecente apreendido, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3860 prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: JOÃO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 52370/DF) Processo 0008101-16.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS DOS SANTOS DE REZENDE - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6426 Nº 2003254-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. A. M. - Paciente: A. R. F. - Vistos. Fls. 417: Anote-se o pedido de sustentação oral. No mais, o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3777 objetos apreendidos, por estarem relacionados ao delito praticado e por não possuírem valor econômico. Servindo esta de ofício, comunique-se à Seção de Objetos Apreendidos. Expeça-se ainda certidão de honorários advocatícios no valor de 30% da tabela do Convênio Defensoria/OAB (cód. 301), fazendo-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 ORIGEM : 1500062-30.2018.8.26.0585 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Presidente Venceslau/SP - Presidente Venceslau-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : IGOR MATEUS LUCAS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015902-76.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1510603-49.2018.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3743 Processo 1004144-79.2018.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.N.C. - - I.C. - A.A.S.C. - Logo, sem delongas, conheço dos embargos de declaração, o que faço para sanar a omissão constante da sentença de mérito proferida às fls. 542/560, julgando, contudo, improcedente o pleito de fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 4126 derradeira vez, sua defesa (Procuração a fls. 2000) para que apresente alegações finais, no prazo de dez dias, ou informe eventual renúncia ao referido mandato, indicando neste caso o atual endereço da ré. Sem prejuízo, desde já e com urgência, expeça-se nova precatória para intimar Crislaine, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 404 Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas. Aracatuba, 30 de julho de 2021. - ADV: RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP) Processo 0005487-83.2017.8.26.0509 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3873 OLIVEIRA (OAB 282064/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP) Processo 1002141-88.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 96: Ciência à parte autora.Prossiga-se nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: EVERALDO DE SOUZA SANTOS; 0016529-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;