Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2777 Processo 0001137-88.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. O. da S. e outro - Vistos. Fl. 61: atenda a Serventia. Após, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DIANA MELO NUNES Processo 0001226-48.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. L.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2280 194783/SP) Processo 0035633-52.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. P. R. dos S. - S. L. R. dos S. - Vistos. Fixo provisoriamente os alimentos em 2 salários mínimos nacional vigente à época do pagamento. Na hipótese do alimentante vir a trabalhar com vínculo empregatício, fixo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 318 regra do art. 10, § 1º, da Lei nº 11.101/2005, o que afastaria a verossimilhança da alegação para efeito de antecipação da tutela recursal. A Câmara Reservada de Direito Empresarial já decidiu que pela “Ausência de direito de voto de credor com habilitação retardatária - Recurso improvido”. (AI nº 990.10.373680-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 2022 FLAVIA CASTELLAR OLIVÉRIOJuíza de Direito - Advogados: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:253668; Processo nº.: 609.01.2010.006809-4/000000-000 - Controle nº.: 1392/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - Fls.: - Vistos.Trata-se de pedido de liberdade provisória aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 37 declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, exigindose, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento, no intuito de que seu provimento seja integrativo-retificador, com condã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 404 Pereira Lima Ferreira - 1. Uma vez satisfeito o crédito do exequente com o valor levantado nos autos, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. 2. Pp.1028/1032. Indefiro a composição entre exequente e arrematante, tal como pretendido, a vista das penhoras no rosto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3494 advogado, no prazo supra mencionado, contados a partir da juntada do Aviso de Recebimento da Carta de Citação, que serve como mandado, aos autos, sob pena de revelia. Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 6370 DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP) Processo 1008552-90.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - I.V.S. - Vistos. Fls. 34/35: Em que pese a ausência de prova cabal, neste momento processual, sobre a sustentada ilegalidade no reajuste do aluguel, considerando-se a proximidade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5783 Processo 1007671-84.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.M.R.O. - P.D.S. - Vistos. Considerando o documento juntado à fl. 351, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ANTONIO CARLOS FERNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1056 manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 812 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DO AMARAL (OAB 24052/SP), LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (OAB 5708/ES), CLAUDIA MANISSADJIAN (OAB 154008/SP), DIEGO LIBARDI (OA