Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1339 Processo 1007620-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luis Guilherme Sanches Prates - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, defiro o prazo de 5 dias sucessivos para cada parte , para eventual manifestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3357 que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Observados os benefícios da justiça gratuita. - ADV: GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), FERNANDO FERREIRA DA ROCHA (OAB 241927/SP) Processo 1004021-97.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida e La

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 4051 do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P.R.I. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EZEQUIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5667 (OAB 236578/SP) Processo 0002990-59.1995.8.26.0609 (609.01.1995.002990) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Gabriela Squari Cavalcanti Rep.p.s.pais Jurandi Nunes Cavalcanti - - Cleusa Ferreira Squari - Fabio Luiz Tartuce - - Antonio Augusto Tartuce - Agf Brasil Seguros S/A - Vistos. Reme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1831 ser extraídos da inicial não conseguiram infirmar os fundamentos desta sentença. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE DIONISIO DOS ANJOS GARCIA (OAB 270317/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 1003598-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3393 e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Intime-se o réu. II - Certifique a serventia se já aportaram t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1339 Processo 1007620-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luis Guilherme Sanches Prates - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, defiro o prazo de 5 dias sucessivos para cada parte , para eventual manifestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1052 se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2621 309097/SP) Processo 0012416-67.2018.8.26.0002 (processo principal 1052946-33.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco de Jesus Carvalho - CMDR Incorporações Imobiliárias S.A. - Vistos. Não havendo oposição do autor, defiro o sobrestamento do feito pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2645 pelo médico responsável pelo tratamento do autor Sentença de procedência em parte Irresignação da ré Alegada ausência de cobertura contratual Cláusula que exclui o custeio de próteses e órteses Impertinência Abusividade da recusa reconhecida Material inerente ao tratamento que conta com cobertura contratual Cl