Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1867 contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Serralva Huber (OAB: 286370/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1032554-75.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1010 se de apelação interposta pelo Município de Porto Feliz contra a r. sentença (fls. 51/55), proferido nos autos do mandado de segurança, ajuizado por Olga Raveli Tuani em face de ato do apelante, que concedeu a segurança, tornando definitiva a liminar (fl. 17), para que o apelante forneça à apelada os medicamentos prescritos, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1253 Servidores Públicos Municipais de Santos não foram intimados da r. sentença de fls. 123/130. Com efeito, o Código de Processo Civil assim dispõe: Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial. §2º Sob pena de nulidade, é indispens�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 420 Gossler; Agravante: Glorinha de Lourdes Aguiar dos Santos; Agravante: Joice Pires Valim Pereira; Agravante: Alyde Carolina Aguiar Duarte; Agravante: Sandra Elizabeth Costa Mongelli; Agravante: Maria Adalgisa Dias Marques; Agravante: Helio Vieira Malheiros; Agravante: Dirce Tavella Picolo; Agravante: Regina Amália Zanardo Louzada; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 611 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190041-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1329 Tem razão em parte os embargantes. A implementação da alteração do nível I para o nível II do cargo em comissão tem efeito retroativo à data da lei instituidora, ou à data em que efetivamente cumpriram os requisitos nela constantes, inclusive para fins de cálculo dos décimos terceiros salários, férias, ter�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1348 Arruda Peverari - - Doroti Callegari - - Maria Rita Junqueira de Almeida - - Neuza Reigota Lovato - - Altair Marchesini Panizza - - Janete Victorino dos Santos Bertele Suzano - - Miriam de Jesus Marchesini - - Ivani de Vito Vermiglio - - Elcy Miranda Alves - - Maria Elena Marim Lossavaro - - Cecília Tedesco Scholten -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 106 suscitadas em sede de embargos já foram enfrentadas no julgamento ora atacado, devendo, pois, ser atacadas através do recurso próprio. A r. decisão bem esclarece os pontos levantados. O termo inicial do cumprimento da tutela jurisdicional, caso não haja antecipação dos efeitos da tutela é com o trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1727 da continuidade ou conclusão do processo administrativo, sendo ainda possível vislumbrar até mesmo a celebrações de negócios tendentes à compra e venda, principalmente por meio de compromissos de compra e venda. Assim, a segurança somente será efetivamente apreciada quando da sentença, após as informações da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1287 pena de afronta aos artigos 9º, 16, e §1º, e 38 da Lei 6.830/80 e 151 do CTN. Comunique-se ao juízo de origem, dispensadas as informações. Intimem a parte contrária para responder no prazo legal. Digam as partes se concordam com o julgamento na forma de sessão virtual permanente, em conformidade com a Resolução n.º 772/201