110 resultados encontrados para ildeu de oliveira. adv - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 60/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de junho de 2008 5ª Vara Criminal de Brasília JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (ART. 362 DO CPP O(A) DOUTOR(A) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito Substituto, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a
Edição nº 17/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 meio do seu patrono constituído para, querendo apresentar impugnação, conforme alteração ao estatuto processual vigente, advinda das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006. Brasília - DF, segunda-feira, 21/01/2013 às 17h27. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 164301-3/11 - Condenatoria - A: MARIA DA SALETE PEREIRA. Adv(s).: DF019812 - Daniel Carpaneda de Freitas. R: DF DISTRITO FE
Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 JUNTADA Nº 132610-9/12 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: GERALDO DOS SANTOS FEITOSA. Adv(s).: DF008332 - Pedro Camara Leao, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, segunda-feira, 01/04/2013 às 14h18. .
Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 caso verifique que se tornou insuficiente, o que se mostra evidente no caso dos autos. Assim, concedo ao réu o prazo de cinco dias para que cumpra a obrigação de fazer estabelecida na decisão de fls. 548/552, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R $ 9.000,00 (nove mil reais), sem prejuízo da multa outrora estabelecida. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às
Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 advocatícios que fixo, moderadamente, em R$ 100,00 (cem reais), observado o disposto no artigo 20 §4º do CPC. Ressalto que tais valores estão com sua exigibilidade suspensa, em virtude da aplicabilidade da Lei nº. 1060/50. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/07/2015 às 14h16. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 nomeada por Carla Faria Morrone, que deverá ser intimada da decisão de fls. 448. Brasília - DF, sexta-feira, 15/01/2016 às 14h12. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.073570-5 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCA FRAZAO RIVASPLATA. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos, DF777777 - Procurador do
Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 da prova se distribui pela regra ordinária. Nota-se, ainda, que a produção de provas além das já constantes dos autos são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que se trata de matéria meramente de direito, identificada com o cotejo da legislação aplicável. Diante disso, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a o
Edição nº 26/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 com urgência, o Secretário de Saúde do Distrito Federal, para que cumpra a decisão de fl.24 e comprove o cumprimento, no prazo último de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação imediata da multa já informada na decisão anterior. Brasília - DF, quinta-feira, 21/01/2010 às 16h05.. Nº 23087-7/2000 - Acao Popular - A: PAULO TADEU VALE DA SILVA. Adv(s).: DF012250 - Claudismar Zupiroli, DF015153 - Gustav
Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 ILDEU DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: JOSE GOMES PINHEIRO NETO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF012345 - Marcus Vinicius Soares de Souza Maia. R: DALMO ALEXANDRE COSTA. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: RONALDO MARCIO DO VALE. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: ENIO DRUMMOND. Adv(s).: DF006856 - Eduardo L
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Pereira Pinto. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo relativo à(s) fls. 406. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Exequente PROCON/DF para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, fazendo juntar aos presentes autos planilha atualizada do débito. Brasília - DF, quartafeira, 11/11/2015 às 17h44. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2003.01.1.055681-3 - Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO D