Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 UANA-GO, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 259342-33.2015.8.09.0154 250 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) VJB NR 2169 GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO 42806 GO - ANGELICA MARTINS BATISTA MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N: 259342-33.2015.809.0154 DESPACHO DA LEIT

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VORAVEIS NAO GARANTEM, POR SI SOS, O DIREITO A REVOGACAO DA CUSTO DIA CAUTELAR. NOUTRO VERTICE, TENHO QUE EMBORA ULTRAPASSADO O PRA ZO DE 148 DIAS RECOMENDADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E PE LA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DESTE TRIBUNAL PARA A DURACAO RA ZOAVEL DAS ACOES PENAIS PROCESSUALIZADAS PELO RITO ORDINARIO, AFA STA-SE A ILEGALIDADE DA CUSTODIA ANTECIPAD

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERE R O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIANAPOLIS, 13/01/2015. EDNALIA REG INA DE SOUZA GODI, ESCRIVA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AL. 1 - REQUISITOS DA CUSTODIA PROCESSUAL. PREENCHIMENTO. ESTANDO O DECRETO PRISIONAL CALCADO EM PARTICULARIDADES E ELEMENTOS CONC RETOS A LUZ DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COM ENFOQUE NOS INDICAT IVOS DE COVARDIA E FRIEZA DO MODUS OPERANDI, IMPERIOSA A MANUTENC AO DA MEDIDA EXTREMA. RACIOCINIO QUE SE REFORCA QUANDO HA VETORES CONCLAMANDO A SEGREGACAO DE RESERVA A BEM DA

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ILEGALIDADE DA CUSTODIA ANTECIPADA A QUE SUBMETIDOS OS PACIENTES POR EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMACAO DA CULPA, SE A DEMORA NAO PO DE SER DEBITADA A AUTORIDADE COATORA, MAS AS PECULIARIDADES DO CA SO, MAXIME PELOS VARIOS OBSTACULOS CRIADOS PELA DEFESA DOS PACIEN TES, RECLAMANDO A INCIDENCIA DA SUMULA 64 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 3) ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, N

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 OMO O ACUSADO E SUA DEFENSORA EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE HOU VER, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO I CUMPRA-SE PIRACANJUBA, 20 D E JULHO DE 2015 GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 291533-64.2014.8.09.0123 : 514 : ACAO PENAL : FELIPE GABRIEL DE SIQUEIR

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 S DE MANEIRA GLOBAL, DE FORMA QUE A EVENTUAL SUPERACAO DESTES NAO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, EM IMEDIATO RECONHECIMENTO DE ILEGALID ADE. DESSA FORMA, EVENTUAL RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE PRAZO, AL EM DE SE TRATAR DE HIPOTESE EXCEPCIONAL, DEVE SE PAUTAR NOS CRITE RIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ELENCADOS NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DIAN

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 EVE, AOS 25.06.2018, NAO, HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM CONSTRAN GIMENTO ILEGAL. DE MAIS A MAIS, COMO BEM SE SABE, O INTERROGATORI O PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA. E ASSIM E PORQ UE SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O ACUSADO SE DEFENDE DE TUDO O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA PESSOA. LOGO, A INV

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUN TO, TRAGO A COLACAO ARESTO LAPIDAR: HABEAS CORPUS. INJURIA E AMEA CA PRATICADO NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR. NEGATIVA DE AUTORIA. INCOMPORTABILIDADE. VIA ELEITA INADEQUADA. NAO CONHECIMENTO. (.. .). PREDICADOS PESSOAIS POSITIVOS. INSUFICI

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 O, OU, AINDA, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. P OIS BEM. A PRIORI, TENHO QUE O FLAGRANTE ESTA EM ORDEM, NAO HAVEN DO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL O HOMOL OGO. PASSO, DESTARTE, A ANALISE DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA. SEGUNDO SE EXTRAI DOS AUTOS, AO INDICIADO FORA IMPUTADA A PRATICA DO DELITO CAPITULADO