28 resultados encontrados para ilegalidade da custodia antecipada - data: 28/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ESTA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2017 AS 13:30 HORA, MOMENTO QUE O S ACUSADOS JA SERAO INTERROGADOS. NAO HA, POIS, QUE SE FALAR EM E XECESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO. NESSE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUIN TES JULGADOS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , IN VERBIS: "HABEAS CORPUS. PRISAO ANTECIPADA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. A EXTRAPOLACAO DO PRAZO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 UMA VEZ QUE VITIMA E AGRESSOR POSSUEM VINCULO CONSANGUINEO E NAO MATRIMONIAL. DE IGUAL FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS INDEVIDAMENTE SUBTRAIDOS PELO AGRESSOR, SUSPENSAO DE PROCUR ACOES CONFERIDAS PELA OFENDIDA AO AGRESSOR, TENDO EM VISTA QUE FO RMULADOS DE FORMA GENERICA. A MATERIA PODERA SER REAVALIADA NO AM BITO CIVEL. INTIME-SE, COM URGENCIA, O REPRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 SE A ILEGALIDADE DA CUSTODIA ANTECIPADA A QUE SUBMETIDOS OS PACIE NTES POR EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMACAO DA CULPA, SE A DEMORA N AO PODE SER DEBITADA A AUTORIDADE COATORA, MAS AS PECULIARIDADES DO CASO, MAXIME PELOS VARIOS OBSTACULOS CRIADOS PELA DEFESA DOS P ACIENTES, RECLAMANDO A INCIDENCIA DA SUMULA 64 DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA. 3) ORDEM PARCIALMENTE CONHECID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 M MAOS PROPRIAS E ENCAMINHADO VIA E-MAIL. FIXO COMO MEDIDA COERCI TIVA, NA HIPOTESE DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA PESSOAL E FIXA A GER ENTE WALQUIRIA SOARES FREITAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). ENCAMINHADO O OFICIO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA D O SEU RECEBIMENTO. JUNTADO OS LAUDOS, CONCEDO AS PARTES O PRAZO S UCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ISSO DESTA AUTORIDADE MINISTERIAL COM OS DITAMES DA CONSTITUICAO E NAO COM CLAMOR SOCIAL QUE NAO ESTANDO AMPARADO PELA ATUACAO DO EXECUTIVO GRITAM AOS QUATRO VENTOS PELA PRISAO DE QUALQUER QUE SE JA ATRIBUIDO FATO DELITUOSO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO QUE A PRISA O NAO SE FAZ NECESSARIA NESTE MOMENTO DEVENDO O ACUSADO SER COLOC ADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE ALVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 TE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 26315 6-59.2017.8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ES CHER, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/01/2018, DJE 2443 DE 07/0 2/2018) ADEMAIS, RESSALTE-SE QUE ESTE JUIZO VEM IMPRIMINDO AO PRO CESSO A MAIOR CELERIDADE POSSIVEL, NA BUSCA DE ASSEGURAR AOS ACUS ADOS, PRESOS, A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 CINAR A DEFESA DA ACUSADA, DEVENDO O ALUDIDO DEFENSOR SER INTIMAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. PLACIDINA PIRES J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 363564-52.2016.8.09.0175 : 1537 : ACAO PENAL : DELMA FREITAS NETO CLAUDIO ELEUTON NERES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 S DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORRE GEDORIA-GERAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 14 DE MARCO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422334-06.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALCACIO ALMEIDA SILVA ADV REQTE : 9383 GO - GIANCARLO VAZ V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 OCESSUALIZADAS PELO RITO ORDINARIO, BEM C OMO O DE 124 DIAS PELA PRATICA DO TRAFICO DE DROGAS, AFASTA-SE A ILEGALIDADE DA CUSTODIA ANTECIPADA A QUE SUBMETIDOS OS PACIENTES POR EXCESSO DE PRAZO PA RA A FORMACAO DA CULPA, SE A DEMORA NAO PO DE SER DEBITADA A AUTO RIDADE COATORA, MAS AS PECULIARIDADES DO CA SO, MAXIME PELOS VARI OS OBSTACULOS CRIADOS PELA DEFESA DOS PACIEN T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AI SO PEGAR UM CHA (MACONHA) NO PONTO, E JA ESTA INDO BUSCAR RENA TO. NESSE TOAR, EM ANALISE MINUCIOSA DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS C ONSTANTES NOS AUTOS, OBSERVO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR DE MAX VIL LANK AGUIAR DE MACEDO, NO MOMENTO, E IMPRESCINDIVEL PARA A GARANT IA DA ORDEM PUBLICA E PARA A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS