Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da m

Publicações Judiciais I ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.034796-9/SP RELATORA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE AUGUSTO BARICHELLO SP254432 VANESSA ARSUFFI DECISÃO DE FOLHAS 121/123 11.00.00136-6 1 Vr AMPARO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a contrové

Publicações Judiciais I ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018380-71.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.018380-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ALBERTO MARTINS (= ou > de 60 anos) SP258155 HELOISA ASSIS HERNANDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 120/123 11.00.00031-1 1 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE

Publicações Judiciais I ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030580-52.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.030580-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI FRANCISCO ABDON DO NASCIMENTO RUBENS PELARIM GARCIA DECISÃO DE FOLHAS 182/187 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JURACY NUNES SANTOS JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00164-4 2 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.. ILEGALIDADE OU AB

Publicações Judiciais I ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00081 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042362-85.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.042362-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MITIYO TAKAHARA RUBENS PELARIM GARCIA DECISÃO DE FOLHAS 105/107 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ALBERTO PIAZZA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00077-3 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES

Publicações Judiciais I ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 10.00.00103-0 1 Vr ITAI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argument

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.12.001317-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI VALDICI FERNANDES SILVANO FLUMIGNAN e outro DECISÃO DE FOLHAS 183/184 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS RICARDO SALLES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO COMPROVAÇÃO. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTE. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a contr

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00095 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004996-75.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.004996-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI SONIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA ANGELO BECHELI NETO SONIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA SOARES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LIGIA CHAVES MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 95/96 10.00.00121-1 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR T

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00034 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002055-14.2010.4.03.6123/SP 2010.61.23.002055-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI OSVALDO SCARES DA CUNHA MARCUS ANTONIO PALMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EVANDRO MORAES ADAS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 77/79 00020551420104036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILE

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 212/213 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULIANA PIRES HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.00457-9 1 Vr BATAGUASSU/MS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil r