10.001 resultados encontrados para ilegalidade ou abuso - data: 13/08/2025
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00065 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029956-61.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.029956-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MARIA LUCIA CAMPAGNOLI GOMES SP112449 HERALDO PEREIRA DE LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP081864 VITORINO JOSE ARADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 188/189 11.00.00121-5 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR
2010.03.99.033074-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LEILA MARIA DE SOUZA PRATES MARIA LUIZA NUNES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 133/135 06.00.00187-7 1 Vr PITANGUEIRAS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame
APELADO No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS : 05.00.00154-4 1 Vr URUPES/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de
EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele
ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP060106 PAULO ROBERTO MAGRINELLI e outro DECISÃO DE FOLHAS 226/228 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184822 REGIS TADEU DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00015443720104036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegal
ADVOGADO No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00012430220064036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fu
00029 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049969-57.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.049969-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI DORIVAL MORI EDILAINE CRISTINA MORETTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANE MENDONCA CRIVELINI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 83 08.00.00013-4 1 Vr BILAC/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No a
EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento
No. ORIG. : 07.00.00113-7 2 Vr RIBEIRAO PIRES/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, l
EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da m