Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento vi

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP119743 ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00032329320124036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS NEIDE ORDONE BARBOSA DE OLIVEIRA LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 208/210 11.00.00111-3 1 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00096 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008905-91.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.008905-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ADAILTON SANTOS DE BRITO ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 143/145 10.00.00144-4 2 Vr ORLANDIA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento

Publicações Judiciais I ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento

Publicações Judiciais I ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00012430220064036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fu

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00040 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008175-85.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.008175-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LUIZ CARLOS OSORIO FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO VIEIRA BLANGIS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 128/137 06.00.00223-2 1 Vr IGARAPAVA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES.

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento