Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 185 ACORDAM os Membros da Quarta Turma deste Regional, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade ad causam suscitada pelo recorrente nas razões recursais. No mérito, negar provimento ao recurso. CONCLUSÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto, preliminarmente, rejeito as arguições d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 823 julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão ao Juízo. Senador Pompeu/CE, 24 de maio de 2016. Dr. Wildemberg Ferreira de Sousa, Juiz de Direito Titular 2. Processo nº 5746-37.2013.8.06.0166/0 (5074/13) Execução Fiscal. Exequente: Município de Senador Pompeu, advogado(as): Dr. Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior - OAB/C

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1400 aparelho celular. Ante o exposto, INDEFIRO a preliminar de ausência de interesse de agir. DA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM Em análise a contestação, verifico que a requerida LOJAS AMERICANAS alegou preliminarmente a sua ilegitimidade ad causam na presente demanda, sustentando que o defeito do celular, é oriundo da requerida MOTOROLA MOBILITY. Ante a preliminar exposta, identifico que a requerida LOJAS

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 268 Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR IRUJO SAMPAIO POR UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SÓCIA HELIETE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RODRIGUES IRUJO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2023. POR UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1405 matéria, ilegitimidade “ad causam”, inépcia da inicial, prescrição e, premissas, declara-se, incidentalmente, que o contrato de trabalho no mérito, contestando os pedidos formulados na inicial (Id em curso ou extinto antes do advento da nova legislação, hipótese 16ed601). dos autos, não sofre incidência da referida norma. Com a inicial e defesa foram

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2309 ADVOGADO(S): LEUDO RIBAMAR SOUZA SILVA 1 RELATÓRIO 7º AGRAVADO: WILSON ESTEVES BIZERRA A executada interpôs agravo de petição contra a sentença que ADVOGADO(S): MARISSELMA MARIA DA CONCEICAO indeferiu liminarmente os embargos de terceiro em razão da MARIANO ilegitimidade "ad causam", aduzindo que a referida decisão é nula em razão de negativa da prestação jur

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 7475 Notificação Processo Nº RTOrd-0010780-22.2014.5.15.0048 AUTOR ANDERSON FALQUETI NOVAIS ADVOGADO THIAGO JORDAO(OAB: 204558/SP) RÉU Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 12 RÉU GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO ANNITA TASSI GUIMARAES(OAB: 327950/SP) RELATÓRIO ANDERSON FALQUETI NOVAES, qualificado na inicial, aju

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 319 prequestionamento, sem necessidade de menção expressa a cada Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, um dos dispositivos, a teor da Orientação Jurisprudencial nº. 118 da Dra. Maria Ângela Lobo Gomes, e dos Exmos. Srs. Desembargador SDI-1 do C. TST. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e Juíza convocada Andréa Keust Bandeira de

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Prequestionamento 978 Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 26 de setembro de 2017. Para efeito de interposição de recurso de revista, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO também do TST, considero prequestionados todos os dispos

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 793 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de mérito referente à prescrição do direito autoral e a preliminar de ilegitimidade ad causam, ambas suscitas pelo Município de CONCLUSÃO DO VOTO Fortaleza e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadore