Judiciário ● 23/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3376/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 186 Intimado(s)/Citado(s): - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. - QUALY - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA - EPP - SAUDE ALIMENTAR SERVICOS LTDA Considerando tratar-se de processo eletrônico, este Juízo entende por bem, ao indicar peças processuais constantes dos autos, fazer menção às folhas em que as mesmas foram gravadas em arquivo PDF (Portable Document Format),

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8024 Reclamante: VALTER APARECIDO DOS SANTOS documentos mencionados, há necessidade de baixa integral do Reclamados: PROFICENTER AGÊNCIA DE EMPREGOS E arquivo PDF. SERVIÇOS LTDA. 2. Ilegitimidade “ad causam” METTA CONSTRUÇÕES E IMPERMEABILIZAÇÕES EIRELI – Não há ilegitimidade “ad causam” a ser reconhecida nestes autos. EPP As pessoas jurídicas indi

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 322 RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA THENISSON SANTANA DÓRIA Relator EMENTA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. PROVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Considera-se que o juiz analisou detidamente a prova documental e testemunhal colacionada aos autos, da qual se revela que os demandados não são proprietários da fazenda em que morou e laborou o reclaman

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 170 S.A., em face da aplicação da Súmula nº 331, IV, da CLT. CONCLUSÃO EDUARDO PUGLIESI Desembargador Relator Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam da segunda reclamada, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, suscitada pela primeira reclamada, MAGAZINE LUIZA S/A. No mérito, nego provimento a CERTIDÃO DE JULGAM

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1044 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES E CONHECER DO APELO; SEM DIVERGÊNCIA, DE OFÍCIO, DECLARAR A ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO ESTADO DO AMAPÁ. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1340 cuja presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial é relativa, para liquidez de julgamento, mister a dilação probatória. 2- Para tanto, designo o dia 25 de outubro de 2010, às 13:10 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3Por mandado, intime-se a autora para depoimento pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1341 indenização paga por outra seguradora - Irrelevância - Recurso parcialmente provido (Apelação Cível n. 914.730-0/9 - São Paulo - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Artur Marques - 20.02.06 - V. U. - Voto n. 10530) psr ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” - Legitimidade passiva - Seguro obrigatório (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 1884 590.01.2008.023170-3/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE PACHECO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Vistos, etc. ... Defiro a gratuidade de justiça ao requerente. Trata-se de uma ação que José Pacheco Da Silva move contra Fazenda Pública do

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15700 discutida nestes autos. terceiro demandado, em face do que dispõe a Súmula/TST 331. Intimem-se. Nada mais. Destaca que sempre exerceu a função de cozinheira, embora tenha sido registrada como auxiliar em serviços de alimentação, ITU/SP, 13 de maio de 2021. recebendo por isso salário inferior ao piso salarial da categoria e LEVI ROSA TOME pagamento a menor das

Publicações Judiciais I ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : RAFAEL MARQUES REBOUCAS SP099250 ISAAC LUIZ RIBEIRO e outro(a) RMR CONTACT REPRESENTACOES LTDA SP099250 ISAAC LUIZ RIBEIRO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00569314320044036182 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, INSUSCETÍVEL DE PRECLUSÃO PRO