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ilegitimidade da construtora - Página 21

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301 resultados encontrados para ilegitimidade da construtora - data: 20/08/2025

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TJDFT 12/09/2016 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 CARNELOCCE. Adv(s).: (.). R: OSVALDO JOSE CARNELOCCE. Adv(s).: (.). Diante do requerimento dos credor para aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial e demais providências executivas, intime-se pessoalmente os demandados consoante requerido a fl. 256, parte final e em prestígio ao contraditório e ampla defesa no prazo de 15 dias. Instrua a carta precatória com cópia da sentenç

TJDFT 25/06/2012 - Pág. 696 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 Nº 78092-5/12 - Revisional - A: WILLIAN GUIMARAES ALVES. Adv(s).: DF035976 - FABIO GOMIDES BORGES. R: BANCO WOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF28319A - HEITOR EVARISTO BABRICIO COSTA, DF028978 - Ricardo Neves Costa, DF028317 - Flavio Neves Costa, DF0028322 - Raphael Neves Costa. CERTIDAO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados. Brasília - DF, quarta-feira,

TJAM 24/06/2020 - Pág. 402 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RYLENE ÁLVARES BASTOS RODRIGUES (OAB 10145/ AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: JEAN PAUL DE ANDRADE SAMPAIO (OAB 14800/AM) Processo 0615781-19.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Walker Pastana de Souza - REQUERIDO: Maísa de Andrade Sampaio - De ordem, ante a decisão de fl. 82 no processo 06

TJSP 23/06/2022 - Pág. 1283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1283 mais, o direito sucessório do apelante é inegável. No entanto, não comprovou a existência de inventário/arrolamento dos bens deixados por seu pai ou por seu avô que o tenham preterido na partilha, o que torna inafastável o entendimento da inadequação da via processual eleita. Não foram fixados honorários advocatícios. E

TJSP 14/03/2022 - Pág. 3223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3223 sistemas. Servirá esta sentença, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a serventia o desbloqueio dos veículos via RENAJUD. Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, Fabio Luis Hoffman Soares na(s) pessoa(s) do(a)s advogado(a)s nomeado(a)s nos Autos e, se necessário, por carta, para recolher(em) as cust

TJSP 13/12/2021 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2597 SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7/STJ). 2. No caso, para alterar a conclusão do Tribunal de origem, acolhendo a pretensão de descaracterizar a relação de consu

TJSP 09/11/2020 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2083 antes da execução a existência da dívida, o que se deve e quem deve. Somente depois da inscrição que resolve todos esses problemas e da extração da competente Certidão de Dívida Ativa - que é o título executivo judicial -, é que estará a Fazenda habilitada a promover a execução em juízo. (

TJSP 14/09/2020 - Pág. 2194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2194 requeridas: (...). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA CONSTRUTORA ALAVANCA. Corré que anuncia, em seu site, o empreendimento sub judice. Empresas que se apresentam de forma conjunta perante o consumidor, integrando, pois, cadeia de fornecimento a ensejar a sua inclusão no polo passivo da ação. Preliminar

TJSP 12/03/2018 - Pág. 2953 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2953 (OAB 387158/SP) Processo 0022348-98.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos.Não recebo o recurso interposto por Zilda Gonçalves de Lima, por intempestividade, pois foi apresentado depois de decorrido o p

TJSP 23/06/2016 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1118 Processo 1001289-49.2016.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maurisia da Silva Marião Vistos. Em atenção a expresso pedido da parte autora, extingo o processo na forma do art. 485, VIII, do NCPC (desistência). P.R.I., arquivando-se. - ADV: WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (OAB 25

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