Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3697 Processo 1000067-29.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Bueno COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Garça Construções Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - Companhia Excelsior de Seguros - Trata-se de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1301 que o bem integra o patrimônio do embargante. O fato do imóvel não estar habitado não muda a situação, pois continua a pertencer ao embargante. Em suma, a prova documental produzida é coerente e autoriza aplicação dos efeitos da revelia, com a inarredável procedência dos embargos. Posto isto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1301 que o bem integra o patrimônio do embargante. O fato do imóvel não estar habitado não muda a situação, pois continua a pertencer ao embargante. Em suma, a prova documental produzida é coerente e autoriza aplicação dos efeitos da revelia, com a inarredável procedência dos embargos. Posto isto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1367 pesquisa(s) realizada(s), no prazo legal. - ADV: ARIELLA D’PAULA RETTONDINI (OAB 241892/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO HIDEO OKABAYASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR BORBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2016 Processo 1000475-37.2016.8.26.0564 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1863 Processo Civil e b) cadastre-se no sistema informatizado oficial a fase de cumprimento/execução de sentença condenatória cível. Sem andamento correto por mais de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), LIVIA GOTTARDO DE OLIVEIRA (OAB 255776/SP), RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2357 Torquato - Paulo Marcos Camargo - Vistos. Recebo a petição de fls. 46 como formal aditamento à inicial. Por ora, necessária a realização de perícia. Fixo como pontos controvertidos a regularidade da descrição do imóvel e o exercício de posse pelos autores durante o período descrito na inicial. Opo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4011 107 Saneamento e organização do feito1. Preliminares e questões processuais pendentesa) A Requerida se insurge quanto a gratuidade deferida aos Requerentes todavia não trouxe aos autos nenhum fato novo a ensejar a revogação da benesse.Com efeito, a decisão considerou especificidade da questão e levou em consideração as condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 450 por fim, qualquer indício de realização de benfeitorias, cuja indenização deverá ser pleiteada, se o caso, em meios próprios, sem direito de retenção. Isto posto, com fundamento no artigo 475 do Código Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) RESCINDIR o compromisso de compra e venda e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0614088-81.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 063647646.2013.8.04.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE: Importadora e Exportadora Latina Ltda - EMBARGADO: RIZKALLAH AKL TOURFE - Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso, com fulcro no art. 998 do CPC, restando prejudicada a análise dos embargos de declaração de fls. 208-210. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3766 REFORMA DESCABIMENTO Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso vertente - Inversão do ônus da prova com a aplicação de todas as consequências processuais ínsitas a essa inversão, ante a hipossuficiência técnica do autor agravado Recurso desprovido” (TJSP-AI 181906062012860000.11. Câmara