Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2372 26.06.2012, até dezembro de 2013, houve somente o pagamento dos juros de obra por parte dos autores. Ratificou os termos da exordial. A requerida manifestou-se afirmando que o valor referente a juros de obra que pretende o requerente receber foi recebido pela CEF; que a requerida não pode interferir ou al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2178 pela requerente com o pagamento de aluguel até a efetiva entrega do imóvel, pois deram causa direta a estes gastos ao deixarem de cumprir com o contrato de compromisso de compra e venda Assevera que as requeridas devem ressarcir ainda a requerente, nas despesas processuais que suportou para buscar judicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2628 da ação. Inicialmente a presente foi distribuída à Eg. 1ª Vara Cível de Presidente Prudente. O MM. Juiz levantou sua suspeição junto à E. Presidência do Tribunal de Justiça para continuar oficiando nestes autos. Determinou que os autos fossem encaminhados ao seu substituto ocasional. Houve a redistri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2541 condenação ao pagamento em dobro; que não houve danos morais indenizáveis. Postularam pelo acolhimento da preliminar. No mérito, pugnaram pela improcedência da ação, condenando a requerente a suportar os ônus sucumbenciais. A autora apresentou réplica, refutando a preliminar arguida. No mérito, rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2684 requeridas ao pagamento de multa moratória de 2% por cada mês de atraso sobre o valor estipulado no contrato (R$ 92.586,60) desde o início da mora até dezembro de 2013, além das custas processuais e honorários advocatícios. As requeridas Goldfarb 12 Empreendimento Imobiliário Ltda, Goldfarb Incorpora

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 113 a 130 dos autos, em substituição ao pleito original, recebida conforme fl. 147. Cuida-se de ação anulatória de assembléia condominial c/c enriquecimento ilícito c/c danos morais proposta por SUSNA DE FÁTIMA VELOSO ARRELADO E OUTROS em face de CONDOMÍNIO MORA NOBRE E OUTROS, partes qualificadas nos autos. Os autores relatam que são condôminos do condomínio e que tem ocorrido a realização

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Bacenjud). Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1549 procedência da ação para que seja declarada nula a cláusula que prevê a tolerância de 24 meses para entrega do imóvel contada da contratação do financiamento com o agente financeiro, e também da cláusula que concede tolerância de 180 dias no prazo de entrega das chaves. Pediram a condenação ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2507 entre as partes contratantes, não se inserindo nas perdas e danos experimentados pelo autor; que não houve danos morais indenizáveis. Impugnaram o valor pleiteado alegando enriquecimento ilícito. Postularam pelo acolhimento da preliminar arguida. No mérito, pugnaram pela improcedência da ação, condenan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2182 2.238,82 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), por supostos serviços de corretagem referentes à intermediação na venda de sua unidade imobiliária; que se trata de manobra ilegal; que tal cobrança é imposta unilateralmente ao consumidor, como condição para adquirir o imó