Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 778 Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Ante o exposto, acolho a ilegitimidade de parte alegada pelo executado e JULGO EXTINTA a presente execução por ser a exequente carecedora da ação, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Condeno a exequente ao pagamento honorários advocatícios que, por equidade, arbitro em R$ 200,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2031 410 nas demais execuções ajuizadas. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1504327-16.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 863 ser a exequente carecedora da ação, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Condeno a exequente ao pagamento honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1500755-18.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 402 Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte executada e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Deixo de condenar a Fazenda em honorários tendo em vista que a matéria a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2248 964 consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, porquanto se trata de manifestação padrão, apresentada em diversos processos.P.R.I.C. - ADV: ADRI

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16382 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Inconformados com a r. decisão Id cd3c310, cujo relatório adoto e que reconheceu formação de grupo econômico entre a executada Masterbus e as ora recorrentes, dela agravam de petição. VOTO A agravante CONSÓRCIO DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR, Admissibilidade. argui a ilegitimidade de partem e no mérito, pretende a reforma da r. deci

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 8714 7ª Reclamada: São Paulo Transporte S.A. documentos. Ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi A 4ª reclamada apresentou contestação escrita arguindo, submetido o processo a julgamento e esta Vara proferiu a seguinte preliminarmente, ilegitimidade de parte e inépcia da inicial e, no mérito, que não é responsável pelo pagamento das v

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1714 Vieram os autos conclusos para prolação da sentença em relação à BIOSEV ENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. DECIDO 2.1. Preliminarmente Fundamentação 2.1.1. Representação das partes Processo: 0011404-82.2017.5.15.0075 O autor e a reclamada BIOSEV ENERGIA S.A. estão regularmente AUTORA: ERICA CRISTINA DA SILVA CRUZ repres

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DE VALORES LTDA e outros (6) 34369 A sexta reclamada apresentou defesa (id 8d68b84) na qual arguiu preliminares de ilegitimidade de parte e inépcia da inicial, no mérito, impugnou os pedidos. A sétima reclamada apresentou defesa (id 57157b4) na qual arguiu preliminares de ilegitimidade de parte e inépcia da inicial e, no mérito, impugnou os pedidos. Realizada audiência U

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1706 BIOSEV ENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. DECIDO 2.1. Preliminarmente Fundamentação 2.1.1. Representação das partes Processo: 0011394-38.2017.5.15.0075 O autor e a reclamada BIOSEV ENERGIA S.A. estão regularmente AUTOR: LAERCIO MORAIS representadas nos autos. RÉUS: ALF MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME e outros (2) 2.1.2.