Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1719 2. DECIDO PODER JUDICIÁRIO 2.1. Preliminarmente JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1.1. Representação das partes O autor e a reclamada BIOSEV ENERGIA S.A. estão regularmente Fundamentação representadas nos autos. Processo: 0011441-12.2017.5.15.0075 2.1.2. Ilegitimidade de parte AUTORA: ALESSANDRA KATIA DOS REIS Arguiu a reclamada BIOSEV ENERGIA S.A., na defesa a prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3282 autos consta, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a ilegitimidade de parte ativado condomínio e o faço com fundamento no artigo 8º c.c. artigo 51 inciso IV, ambos da Lei 9099/95. Sem custas, despesas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.P.I.C. - ADV: CARLA PRISCI

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4725 A 2ª reclamada aduz ilegitimidade de parte e pretende a reforma da r. sentença no que tange à responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta na origem. ADMISSIBILIDADE A reclamante, por sua vez, nas razões adesivas que apresenta, Decide-se conhecer dos recursos ordinários interpostos, por pleiteia a condenação das reclamadas ao pagamento de regulares e temp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046 472 Processo 0801163-46.2017.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Márcia Almeida de Carvalho Passos ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Diante do exposto, tendo em vista que a ilegitimidade de parte pode ser conhecida, até mesmo de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 882 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2016 Processo 0013728-45.2016.8.26.0068 (processo principal 0006107-36.2012.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 404 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte executada e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Deixo de condenar a Fazenda em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1548 pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Exequente. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 1500444-88.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2289 ensejassem o reconhecimento da prescrição. Requereu a rejeição da exceção apresentada (fls. 33/41). É o relatório. Decido. Assiste razão à exequente conquanto o reconhecimento da ilegitimidade passiva é medida que se impõe, pois para estar em Juízo necessário que exista a capacidade de ser parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 885 Com Lt - Vistos.Manifeste-se a credora.Intime-se. - ADV: PIERRE MORENO AMARO (OAB 346042/SP) Processo 1501743-39.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘l S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 765 Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte executada e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Tendo em vista que não houve manifestação da executada, deixo de cond