Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2403 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Município da Estância Turística de Itu - Agravado: Josué Aparecida Vandeplace - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU DOS EXERCÍCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2573 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1822 compõe a lide. Ademais, em que pesem as alegações da autora não há nenhum indício concreto de que o arrendatário estaria, de fato, aplicando herbicida sobre o rebrote de sorgo. Por fim, ressalta-se que a concessão do depósito dos animais para a ONG não envolve a gestão dos plantios da fazenda, esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1713 excipiente, a qual sequer apresentou nos autos o alegado contrato de compromisso de compra e venda por ela mencionado. Frise-se que o documento de fls. 37/38 termo de quitação, não a exime de sua responsabilidade tributária, conforme supra fundamentado. Não é outro o entendimento do E. TJ/SP: “TRIBUTÁRI

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1484 serviço, mas embutidas no valor da remuneração de cada serviço 8 - REFORMA TRABALHISTA prestado pelo trabalhador avulso em cada escala, conforme Apenas para evitar embargos, esclareço que as novas regras cláusula 8ª, parágrafo único, da CCT em vigor (fls. 171), sendo quanto a justiça gratuita (parágrafos 3o e 4o do art. 790 da CLT), pagas a cada períod

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2899 inconformismo com relação às verbas condenatórias, o que torna era devido ou não. possível extrair os tópicos da sentença que pretende a reforma, em A corroborar tal entendimento, a Justiça do Trabalho tem estrita observância ao princípio da dialeticidade. reiteradamente decido sobre a matéria, conforme Jurisprudência do Ademais, vigora no processo do tr

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 6367 (Lei 8.212/91, art. 11, parágrafo único, a e c), observando-se o O recolhimento do imposto de renda retido na fonte será limite máximo do salário de contribuição (Lei 8.212/91, art. 28, § efetuado até o último dia útil do segundo decêndio do mês 5°); d) de responsabilidade do empregado e do empregador será subsequente ao mês da disponibilização do pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3589 ENDEREÇO CONSTANTE DO CADASTRO MUNICIPAL TÍTULOS EXECUTIVOS QUE PRESUMEM OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL - PRECEDENTES DO STJ DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1913 Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito aguardando manifestação do requerente, no prazo de 30 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001945-79.2021.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 2245 RETIFICAÇÃO Nº 2259213-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Município de Itapevi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)