Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 121 REJEITO a Exceção de Pré Executividade e determino a alteração do polo passivo para constar Espólio de Roque Modesto dos Santos, representado por sua inventariante Zulmira de Jesus Santos, providenciando-se as anotações necessárias, bem como, em seguida, a parte exequente deverá substituir a CDA aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8655 Municipal de Taubate contra Esplanada Empreendimobilsc Ltda, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por reconhecer a ilegitimidade passiva do executado, na medida em que não se admite a substituição do polo passivo após o ajuizamento da execução fiscal, salvo por erros mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 65 Processo nº 0000654-17.2012.8.26.0244 - Ordem nº 26/2012 -Ação: Modificação de Guarda - Autor: A..F.N. X Requerido: N.B.O. - Fls. 186: “Foi providenciado o seguinte agendamento para realização de avaliação psicológica, junto ao Setor Técnico Auxiliar de Psicologia da Comarca de Registro-SP Fórum de R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 7 Relator 19. EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0000344-38.2009.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR : DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : DANIEL SANTOS BEZERRA EMBARGADO : NEWTON DE MORAES SOUZA ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 8 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR : DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : RENATO LIMA CORREIA EMBARGADA : MARIA CLEIDE ALENCAR GUIMARÃES ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1030 2 RELATOR : DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES EMBARGADO : JOSÉ MACEDO FEITOSA ADVOGADA : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXEC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 3 EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : VANALDO DE ARAÚJO PEREIRA EMBARGADA : MARIA LÚCIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO/EMBARGANTE. ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 8 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR :DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTE EMBARGADA : MARIA ANUNCIADA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 2 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR:DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : MÁRIO JORGE UCHÔA EMBARGADO : LINDUARTE MARQUES TEIXEIRA ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA. : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 7 Maceió, 18 de junho de 2013 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator 19. EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0000153-90.2009.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR: DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : CAMILLE MAIA