Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) J. L. D. A. P. T. S. -. T. FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) P. RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA(OAB: 14937/ES) SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS(OAB: 9754/ES) DANIELLE BORG

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 “Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. (...) § 2 o A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.” NR.PROCESSO: 0076792.39.20

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1451 NETO OAB: 2664/RO R. H. Trata-se de Embargos à Execução propostos por PERPÉTUA DO SOCORRO COSTA SERRA, IVANISE MARIA FERREIRA DUARTE, IVANEIDE MARIA FERREIRA DUARTE, IZA MARIA FERREIRA DUARTE, IVANÉLIA MARIA FERREIRA DUARTE, IVANGELA MARIA DE SOUZA DUARTE e IVANDILSON SOUZA DUARTE, propostos contra CAMILO RONDON SENA DUARTE, na condição de herdeiros de IVANDILSON FERNANDES DUARTE, decorrente da

Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006783-50.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.006783-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA SUPERMERCADO LUNARDI LTDA MS007689 SEBASTIAO ROLON NETO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00067835020084036000 6 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração, sustentando omissão no ex

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 482 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVANTE HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) TARCISIO DE CASTRO DAYUBE HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) LORENA DE ALBUQUERQUE MENDES HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) ROMILDA MOREIRA DA SILVA HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) RAILDA FALCAO DOS SANTOS PASSOS Franklin

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 489 Reconheço, portanto, a ilegitimidade passiva dos requeridos para responderem pelos pedidos deduzidos no itens "d", "e", "h", os quais Reconheço, portanto, a ilegitimidade passiva dos requeridos para ficam extintos sem resolução do mérito. responderem pelos pedidos deduzidos no itens "d" e "e", os quais ficam extintos sem resolução do mérito. ILEGITIMIDADE PASSIV

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NTO DOS RECLAMADOS A AUDIENCIA REALIZADA A FL. 72. E O BREVE RELA TORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART . 535. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO: I HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO; II FOR OMITIDO PONTO S OBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL; DESSA FORMA, COM BASE NO DISPOSITIVO ACIMA TRANSCRITO, OB

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTO VIACAO TIJUCA S/A PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA TRANSURB S/A GIRE TRANSPORTES LTDA RAQUEL CRISTINA GUMIER(OAB: 203614/RJ) SYLVIA VITORIA PEREIRA MESQUITA(OAB: 133988/RJ) I

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTO VIACAO TIJUCA S/A PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA TRANSURB S/A GIRE TRANSPORTES LTDA RAQUEL CRISTINA GUMIER(OAB: 203614/RJ) SYLVIA VITORIA PEREIRA MESQUITA(OAB: 133988/RJ) I

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332/BA) MOTIVA MAQUINAS LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) GILBERTO MOTTIN FILHO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) ANA MARIA FIGLIOLINI MOTTIN ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) 226 à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso ordinário para, nos termos dos funda