Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 264 as provas dos autos. Antes de qualquer exame, esclarecemos que a procedência, ou Ademais, tem legitimidade para agir todo aquele que tem não, da causa depende das provas produzidas pelas partes nos contra si uma pretensão e que, de alguma forma, possa ser autos. atingido pelos efeitos da relação jurídica deduzida em juízo, como é o caso dos litisconsortes.

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 79 diretamente, pois é o detentor do direito material (exegese do Processo Nº AR-0000091-60.2022.5.23.0000 Relator PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO AUTOR VALTER LEMES DE CASTRO ADVOGADO FABIANA SEVERINO DA SILVA(OAB: 12747-O/MT) RÉU EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA(OAB: 148751/SP) RÉU MINERACAO SERRA MORENA LTDA - ME ADVOGADO M

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Roberto Carlos Goldman(OAB: 20926/PR) Yara Ejczis Henriques Goldman Yara Ejczis Henriques(OAB: 35353/PR) Tadeu Specht RÉU(s) Advogado(a) RÉU(s) Intimado(s)/Citado(s): - ALL América Latina Logística Malha Sul S.A. - Roberto Carlos Goldman - Yara Ejczis Henriques Goldman preclusão. Processo Nº AR-0006078-14.2015.5.09.0000 Processo Nº AR-01072/2015-909-09-00.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

analisar e processar o feito por esta Justiça Federal.Encaminhem-se os autos ao SEDI para inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da ação.Intime-se.Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001880-06.2012.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000670357.2011.403.6105) WENDER JOSE DA PENHA X SERGIO ROBERTO PEREIRA X VALNICE CRISTINA FRANCISCO(SP250138 - IVAN LUIZ CASTRESE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) WENDER JOSE DA PENHA, SERGIO ROBERTO PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

analisar e processar o feito por esta Justiça Federal.Encaminhem-se os autos ao SEDI para inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da ação.Intime-se.Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001880-06.2012.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000670357.2011.403.6105) WENDER JOSE DA PENHA X SERGIO ROBERTO PEREIRA X VALNICE CRISTINA FRANCISCO(SP250138 - IVAN LUIZ CASTRESE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) WENDER JOSE DA PENHA, SERGIO ROBERTO PERE

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 760 ilegitimidade passiva dos réus. requeridos, de modo que é patente a ilegitimidade passiva dos réus Não obstante tenha constado na ata de audiência designada para para responderem aos pedidos em análise, pois praticados por prosseguimento do feito (id 23a4f2d) que este Magistrado entendia terceiros. pela incompetência material desta Justiça Especializada para

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Relator AUTOR(es) RÉU(s) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CÉLIO HORST WALDRAFF Ministério Público do Trabalho ALL América Latina Logística Malha Sul S.A. Indalecio Gomes Neto(OAB: 23465/PR) Yara Ejczis Henriques Goldman Yara Ejczis Henriques(OAB: 35353/PR) Roberto Carlos Goldman Roberto Carlos Goldman(OAB: 20926/PR) Leandro Wagner de Sena Fabiola Paula Bee Alenski(OAB: 22756/PR) Advogado(a) RÉU(s) Advo

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região que pretendem produzir, com eventual rol de testemunhas, inclusive, sob pena de preclusão." Processo Nº AR-0006145-76.2015.5.09.0000 Processo Nº AR-01139/2015-909-09-00.7 Relator AUTOR(es) RÉU(s) ADILSON LUIZ FUNEZ Ministério Público do Trabalho ALL América Latina Logística Malha Sul S.A. Indalecio Gomes Neto(OAB: 23465/PR) Roberto Carlos Goldman Roberto Carlos Goldman

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1818 sócio da empresa, Cristiano Lorenci Junqueira, ID 143a453. EMENTA É o relatório. VÍNCULO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA - Não estando presentes todos os requisitos descritos nos artigos 2º e 3º, da CLT, não se configura o vínculo jurídico de emprego entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO Elementos probatórios evidenciam que a prestação de serviços se deu por pessoa

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR.PROCESSO: 5373008.30.2017.8.09.0000 EMENTA: Apelação Cível. Ação de execução. Cumprimento de Sentença. Transação extrajudicial. Pedido de homologação judicial. Ilegitimidade passiva dos agravantes. É lícito às partes prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, através da transação (art. 840, Código Civil), desde que ausentes de