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ilegitimidade passiva dos - Página 6

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10.001 resultados encontrados para ilegitimidade passiva dos - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TRT23 12/12/2022 - Pág. 1640 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1640 ALTA FLORESTA/MT, 10 de dezembro de 2022. JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular ALTA FLORESTA/MT, 12 de dezembro de 2022. SENTENÇA RELATÓRIO CLAUDETE MARTINS RODRIGUES ajuizou ação trabalhista em BRUNA FERNANDES DE SOUZA face deEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VIACAO ELDORADO Servidor LTDA, ARIESTRANSPORTES LTDA, ORION TURISMO EIRELI, EM RECUPERAÇ�

TJBA 16/12/2022 - Pág. 3737 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3737 SENTENÇA Vistos, etc. Versam os autos sobre Ação Monitória proposta pelo Banco do Brasil S/A em face de NATALIA ZENILDA PACHECO DOS SANTOS – ME e outros. Alega a parte autora que firmou Cédula de Crédito Bancário nº 023.113.673 no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), com vencimento final avençado para 01/12/2022. Entretanto, relata que

TRT12 03/11/2021 - Pág. 726 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO MARCOS ANTONIO CHAVES (ESPÓLIO) JOSE ROBERTO ROUSSENQ(OAB: 7870/SC) MARCOS VINICIUS CHAVES Maurilio Matias Paulo(OAB: 5153A/SC) RODRIGO CHAVES 726 SACCHI e agravados 1. ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO CHAVES, 2. MARCOS VINICIUS CHAVES, 3. RODRIGO CHAVES. A sentença do id. dac52ac julgou procedentes os embargos à execução, acolhe

TRT15 25/09/2020 - Pág. 8311 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 67158/SP) RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 230956/SP) MARIA ANGELICA MORETTO CUNHA RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 230956/SP) VIVIENE LAIS BUORO MORILHE GUSTAVO BUORO MORILHE(OAB: 251291/SP) I&M PAPEIS E EMBALAGEN

TRT23 25/11/2022 - Pág. 1484 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1484 imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data do PODER JUDICIÁRIO ajuizamento da reclamação e, não, às anteriores ao qüinqüênio da JUSTIÇA DO data da extinção do contrato.(ex-OJ nº 204 - Inserida em 08.11.2000) A norma constitucional que ampliou o prazo de prescrição da ação INTIMAÇÃO trabalhista para 5 (cinco) anos é de aplicação ime

TRT23 12/12/2022 - Pág. 1606 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1606 Respeitado o biênio subseqüente à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data do PODER JUDICIÁRIO ajuizamento da reclamação e, não, às anteriores ao qüinqüênio da JUSTIÇA DO data da extinção do contrato.(ex-OJ nº 204 - Inserida em 08.11.2000) INTIMAÇÃO

TRT23 12/12/2022 - Pág. 1649 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1649 ______________________________________________________ Fica Vossa Senhoria intimado(a) da r. Sentença, cuja _______________ transcrição segue abaixo: ALTA FLORESTA/MT, 10 de dezembro de 2022. JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular ALTA FLORESTA/MT, 12 de dezembro de 2022. SENTENÇA RELATÓRIO CLAUDETE MARTINS RODRIGUES ajuizou ação trabalhista

TRT23 12/12/2022 - Pág. 1667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1667 A norma constitucional que ampliou o prazo de prescrição da ação PODER JUDICIÁRIO trabalhista para 5 (cinco) anos é de aplicação imediata e não atinge JUSTIÇA DO pretensões já alcançadas pela prescrição bienal quando da promulgação da CF/1988. INTIMAÇÃO ______________________________________________________ _______________ Fica Vossa Senhoria i

TRT5 02/10/2018 - Pág. 157 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 157 o julgamento com ressalva de entendimento pessoal." Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) LIDIA Edital BOAVENTURA PIMENTA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, REJEITAR A PREL

TRT15 25/09/2020 - Pág. 8317 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 230956/SP) VIVIENE LAIS BUORO MORILHE GUSTAVO BUORO MORILHE(OAB: 251291/SP) I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 67158/SP) RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 230956/SP) SIDNEI ANGELO CIPRIANO FRIGO RODRIGO ANDOLFO DE OLI

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