10.001 resultados encontrados para ilegitimidade passiva sob - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 813 Processo 1006829-21.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ivandro Sebastião - Viação Piracicabana Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco (05) dias, sobre a certidão do oficial de justiça mandado cumprido negativo (pág. 82). - ADV: JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 13218
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 167 Deferidos à parte Autora os benefícios da gratuidade de Justiça. Custas no valor de R$ 103,81 ( cento e três reais e oitenta e um I - Relatório centavos) devidas pela parte Reclamada, calculadas sobre o ALAN LEITE MIRANDA CONCEIÇÃO propôs Reclamação crédito bruto do Reclamante. Débito total do Reclamado de R$ Trabalhista em 26/05/2015 em face de COMPLETA
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1162 4. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ecda8c 5. Com o trânsito em julgado, prossiga-se. proferida nos autos. CURITIBA/PR, 30 de setembro de 2020. DECISÃO DANIEL RODNEY WEIDMAN 1.GENILDA APARECIDA PEDROSOapresentou resposta ao Juiz do Trabalho Substituto Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídi
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 224 REGISTRADO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, porque RECLAMADA E DAQUELE INFORMADO PELO AUTOR NA SUA adequados, tempestivos, subscritos por advogado habilitado no PETIÇÃO INICIAL. Verificado que a notificação inicial endereçada à processo através da procuração, regular o preparo e recolhimento primeira rec
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região mês de dezembro/2015; saldo de salário de janeiro/2016 (4 dias); 1965 do Regimento Interno deste Regional. aviso prévio proporcional de 39 dias; férias integrais, simples, referente ao período aquisitivo de 2013/2015 + 1/3; férias É o relatório. proporcionais de 2015/2016 (7/12) + 1/3; décimo terceiro salário integral de 2015; décimo terceiro salário proporciona
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 3626 incidir correção monetária pelo IPCA-e após 25/03/2015. Custas fraudulenta. Subsidiariamente, requer a suspensão da execução até pelas executadas, no importe de R$ 55,35, nos termos do art. 789- a produção de prova pericial. A, incs. VII, da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. São José, Os exequentes, MARCIO DA SILVEIRA CAETANO e PEDRO SC, 27 de agosto
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0001953-80.2017.5.07.0002 RECLAMANTE JOSENILDO SILVA BRAZ ADVOGADO PAULO RICARDO FERREIRA VIANA(OAB: 28731/CE) RECLAMADO INSTITUTO PEDAGOGICO CHRISTUS S/C LTDA - ME ADVOGADO CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY(OAB: 7028/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA ADVOGADO Henrique Guimarães Alves de Sousa(OAB: 22217/CE) RECLAMADO GOLDEN STAR INCORPORA
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Processo Nº ExTAC-0010812-13.2017.5.03.0062 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO JOAO PAULO BRUGGER BORGES(OAB: 44613/DF) 8711 Manifestação do Ministério Público do Trabalho (id 0e572cf), aduzindo, em síntese, que: embora a executada esteja enquadrada como entidade filantrópica, não é aplicável a r
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 218 PROC. Nº. TRT - AP - 0000021-92.2018.5.06.0182 Órgão Julgador :PRIMEIRA TURMA Vistos etc. Relator :Desembargador SÉRGIO TORRES TEIXEIRA Agravo de petição interposto por LUCIANA GOMES HAZIN contra Agravante :LUCIANA GOMES HAZIN sentença de fls. 2136/2137, proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Agravados :CLAUDECI DA SILVA SOARES; ATLÂNTICA Trabalho de Igara
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 804 junto à Junta Comercial, por ocasião da cópia e digitalização do documento de fl. 50, oficie-se à PODER JUDICIÁRIO JUCEPAR solicitando-se cópia do contrato social e alterações da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada. Após, voltem conclusos para decisão acerca do incidente em relação ao sócio Luiz Gustavo Gusso Mattos. 3. O sócio José Maurício Loureiro alega a