Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3729 Analisando os componentes do cimento e comparando com os químicos conforme disposto no anexo 13 da NR 15; anexos 11, 12 e 13 da NR 15 da Portaria 3214/78, concluo que não Considerando que o reclamante não estava exposto a agentes existe enquadramento nos referidos anexos da NR 15 da Portaria biológicos conforme disposto no anexo 14 da NR 15; 3214/78 para atividade

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3431 de chapisco na construção de muros de arrimos, fazendo aplicação Nas atividades desenvolvidas pelo reclamante não houve exposição de concreto nas obras realizadas pelos Reclamados, fazendo a agentes biológicos. escavações, trabalhando dentro de lama e apesar de suas AVALIAÇÃO QUANTITATIVA condições de trabalho, o mesmo nunca recebeu o Adicional de I -

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001187-26.2014.5.06.0013 Relator IVANILDO DA CUNHA ANDRADE RECORRENTE * Ministério Público do Trabalho da 6ª Região * RECORRIDO NORSIL LTDA - ME ADVOGADO RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA(OAB: 33045/PE) ADVOGADO SIMONE MARIA DE FARIAS PARENTE(OAB: 12243-D/PE) RECORRIDO ENGEMAIA & CIA LTDA ADVOGADO GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR(OAB: 20182/PE)

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 4331 superior a 06 de JANEIRO de 2016, razão pela qual não há que se reclamada proceda ao registro funcional, fazendo constar a falar em retificação da data de admissão ou demissão, para fazer admissão em 26 de dezembro de 2016 e a dispensa em 26 de constar o suposto período clandestino. janeiro de 2017, na função de pedreiro e salário de R$ 1.322,20 por mês.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1149 de Julgamento: 17/03/2010, Relator Ministro: Guilherme A habilitação no seguro desemprego já foi deferida pelo Juízo Augusto Caputo Bastos, 7ª Turma, Data de Divulgação: DEJT (ata fls. 95/97) e o alvará repousa à fl. 98. Assim, não cabe a 30/03/2010). indenização substitutiva. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. É devida a multa rescisória de 4

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 1 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 FOTO: Análise confirma segurança para o consumo de peixes e frutos do mar do litoral pernambucano O Governo de Pernambuco recebeu, na última segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Univ

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2319 alegado acúmulo de funções, pois a sua testemunha afirmou que vezes na semana, nas ausências do almoxarife titular, o ele, recorrente, trabalhava 2 a 3 vezes por semana, na ausência do demandante assumia a titularidade de responsável pelo almoxarife titular da obra, assumindo suas funções. Requer a almoxarifado da obra. Reperguntas dos patronos do demandan

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 4335 na Imbiribeira, na Ilha de Deus, que essa obra era referente a SENTENÇA: Vistos etc. construção de casas populares. Portanto, não há a menor sombra de dúvidas de o reclamante haver trabalhado para a reclamada no período declinado na petição inicial, FUNDAMENTAÇÃO: de 26 de dezembro de 2016 a 26 de janeiro de 2017, já que a prova testemunhal apresentada dem

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 408 embasar esta ação civil pública, a saber, recalcitrância no reversível ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). descumprimento de normas de segurança do trabalho, é baseado (...) em inspeção realizada na obra de urbanização da Ilha de Deus, no Finalmente, para comprovar a assertiva de que o que determina se bairro da Imbiribeira, nesta cidade, ocorrida há m

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 567 faz concluir que a imprescritibilidade declarada se estende à ressalvando-se, apenas, que há omissão no acórdão quanto ao indenização por dano moral coletivo postulada. Observo que a destinatário da indenização por dano moral coletivo deferida, o decisão judicial é antes de tudo um ato de inteligência e vontade, que ora passa a ser sanado para se indicar o