Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de outubro de 2019 DECRETO Nº 48.128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.385.600,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. A

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.126.0210.2886 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0908.3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fi

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 243 - 13 38000- SECRETARIA DAS CIDADES Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 51.412.981,77 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atrib

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS PONTOS DISTANCIAS (m) LESTE NORTE P 01 / P 02 12,15 732787.101 9051275.591 P 02 / P 03 103,96 732780.014 9051265.727 P 03 / P 04 5,95 732686.793 9051219.779 P 04 / P 05 6,51 732680.985 9051218.558 P 05 / P 01 115,58 732683.330 9051224.754 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 30

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.631.0058.3593 - Estruturação da Malha Fundiária do Estado 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 00314 A

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ em Milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsã

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - O cálculo do Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG será realizado a partir do somatório das Notas Finais Alcançadas em cada meta institucional, considerando o estabelecido abaixo: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 240 /2016 (art. 1º) EMPRESA OPERADORA Borborema Imperial Transportes Ltda. INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUST

Poder Executivo ● 24/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 203 / 2016 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor Técnico de Gabinete Assessor Técnico de Gerência de Administração e Finanças Assessor Técnico de Gerência de Administração e Finanças Assessor Técnico de Gerência de Engenharia e Manutenção Assessor Técnico de Gerência de Engenharia e Manutenção Assessor Técnico de Gerência de Suprimentos Coordenador Administrativo e Financeiro Coordenador Administrativo e Financeiro Coordenad