Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de junho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE S

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais FRIGORÍFICO DISTRIBUIDORA LTDA* 0146377-23* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 0100617-70* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 033259542* deferido* 01/07/2015*; SOLEVAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA* 0299509-37* deferido* 01/07/2015*; VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA* 0440881

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - F CORDEIRO EMBALAGENS – 0384964-37, Avenida Presidente Vargas nº 66, Centro, Sertânia – PE – AI 2017.000002111043-23. - QUITÉRIA MARIA SILVA 03527702873 – 0409296-12, Rua Honório Tiago Marinho nº 177, Coronel Siqueira Campos, Arcoverde – PE – AI 2017.000002110046-12. - JUCIANNE CAVALCANTI GOMES ME – 0432100-66, Rua Coronel J

Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recife, 3 de fevereiro de 2015 máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-005_03022015.pdf Secretário: Rodrigo Gayger Amaro LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUT�

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00566/16-0 2014.000005225045-35 TOTAL DA NATUREZA: AUTO DE INFRACAO 00569/16-0 2015.000008404539-62 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00562/16-5 2016.000003889205-14 00570/16-8 2016.000001132995-17 00561/16-9 2016.000004818746-67 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00567/16-7 2015.000008567006-54 00564/16-8 2016.000000372629-56 00572/16-0 2016.000003488075-12 0

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9º 58 ARYANNE NEVES DOS SANTOS 000535357-50 10º 60 SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES 401551704-06 9 Art. 7º - O descumprimento do que estabelece esta Portaria constitui em infração, ficando os responsáveis pela ação ou inação sujeitos às penalidades previstas na Lei Estadual 12.228, de 21 de junho de 2002 e Decreto Estadual nº 27.687, de 28 de fevereiro de 2005, mediante apuração em pr

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resultado preliminar da avaliação curricular 24/08/2015 www.cehab.pe.gov.br Recurso (Via SEDEX ou diretamente na SEHAB) 25 a 28/08/2015 Sede da Secretaria de Habitação, situada na Rua Odorico Mendes, 700 – Campo Grande – Recife/PE CEP 52.031-080 Julgamento do Recurso Resultado final 08/09/2015 10/09/2015 www.cehab.pe.gov.br www.cehab.pe.gov.br II. Observadas as disposições contidas no item an

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 030/2016 – Dispensar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor Alan Kardec de Siqueira Silva, mat. 337.122-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.01.2016. Nº 031/2016 – Designar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA NETO, mat. 341.975-4, para exercer a Função

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 1740 - Nomear TATIANA ARAÚJO DINIZ para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 1780 - Nomear CARLOS FALCÃO CORREA LIMA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gerência de Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeit