Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Reajuste Indenização por Morte (Vigência: 21/06/2015 a 20/06/2016) Tipo Morte natural Morte acidental em serviço Morte acidental Indenização por Morte Valor Anterior Ativo Inativo R$ 26.442,50 R$ 26.442,50 R$ 74.039,00 R$ 74.039,00 R$ 52.885,00 R$ 52.885,00 Reajuste 6,55% (*) R$ 1.731,98 R$ 4.849,55 R$ 3.463,97 Valor Reajustado Ativo Inativo R$ 28.174,48 R$ 28.174,48 R$ 78.888,55 R$ 78.888,55 R$ 56.348,97 R$ 56.348,97 (*)Fon

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.957, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 174 - 7 Nº 7044 - Nomear MÁRIO ROBERTO ARANTES BERLANDO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,0

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2984 - Tornar sem efeito a Port. 2091 de 04.04.19, referente a WALLACE BORGES DE SÁ, mat. 255.373-2. 1400003014.000054/2019-18. Nº 2985 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA , mat. 105.479 - 1 , para a função Gratificada de Supervisão - 1 , Símbolo FGS - 1 , na Gerência Geral de Gestão de Pessoas ,da SEAF , em prorrogação , no período de 01.04 a 31.06.19 . 1400003046.000038 / 2019 – 40. Nº 2986 -

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira Recife, 22 de outubro de 2016 N° 4957 - Localizar MARIA SILVANA DE MELO FREITAS, LPE, II, A, mat. 252.155-5, para EREM Manoel Moreira de Costa, Ibirajuba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.1

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2794- Dispensar CARLOS CLEISON LANDIM, Prof. LPE, III, D, mat. 174.484-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª. Olindina Alves Semente, Barro, GRE R Sul, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000424/2022-71. DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA DO DIA 17/

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 Nº 6955 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a Lei Estadual nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003 e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, p

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto RESOLUÇÃO Nº05, 17 de março de 2022 O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,