DOEPE 12/09/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 47.957, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano XCVI • NÀ 174 - 7
Nº 7044 - Nomear MÁRIO ROBERTO ARANTES BERLANDO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.
Nº 7045 - Exonerar HERCÍLIO DE SOUZA LIRA FILHO do cargo em comissão de Gerente de Supervisão de Obras, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518,
de 26 de dezembro de 2018, e CONSIDERANDO a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas
operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação
disponível,
Nº 7047 - Exonerar JOÃO OLÍMPIO ALBERTIN NETO do cargo em comissão de Assistente de Finanças e Orçamento, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
Governadora do Estado em exercício
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.422.1075.4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
330.000,00
330.000,00
330.000,00
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.126.0965.2471 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 7051 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ROBERT MAVERY CORREIA DE SENA do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo
CAA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7052 - Nomear CARMEN SUELY BORGES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7056 - Nomear HELENA CELESTE MAGNO CAMPÊLO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Secretaria
Executiva de Planejamento e Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 05 de
setembro de 2019.
Nº 7057 - Exonerar MORGAN AURÉLIO DA SILVA LINO do cargo em comissão de Assessor Técnico da Setorial Contábil, símbolo CAA2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo à 01 de setembro de 2019.
Nº 7058 – Nomear MÁRIO FERNANDO RÊGO BARROS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Setorial
Contábil, símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo à 01 de setembro de 2019.
Nº 7059 - Designar LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Assessoria Técnica de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto a 02 de setembro de 2019,
durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nº 7050 - Nomear PEDRO HENRIQUE REINAUX DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Comissão Permanente
de Licitação, símbolo CAA-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2019.
Nº 7055 - Exonerar TATHYANA MALTA MEDEIROS CLEMENTE do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Secretaria
Executiva de Planejamento e Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 05 de
setembro de 2019.
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 7049 - Exonerar, a pedido, FERNANDO AUGUSTO LUSTOZA FIGUEIRÔA do cargo em comissão de Assistente da Comissão
Permanente de Licitação, símbolo CAA-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7054 - Designar LUIZ GERALDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 299.784-3, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Transparência da Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nº 7048 - Nomear MAÍRA FERRAZ JOTA NOVAES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Finanças e Orçamento, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7053 - Dispensar SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE MENDONÇA, matrícula nº 367.685-4, da função gratificada de Coordenador da
Transparência da Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
SILENO DE SOUSA GUEDES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 7046 - Nomear CÁSSIO TENÓRIO CAMILO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Supervisão de Obras, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 7060 - Designar MÍRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.438-9 da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Assessoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 02 de setembro a 31 de novembro de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
330.000,00
Nº 7061 – Designar ERIK CAVALCANTE E SILVA, Gerente de Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos, para responder
pela Diretoria de Recursos Hídricos, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, no período de 19 de agosto a 09 de setembro
de 2019, durante a ausência de sua titular em gozo de férias regulamentares.
0101
330.000,00
330.000,00
ATOS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7031 – Exonerar, a pedido, ALTAIR DE FREITAS COUTINHO FERREIRA JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de Articulação
Regional, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7032 - Nomear PAULO SÉRGIO PIERRE DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7033 - Exonerar, a pedido, SUETONE NUNES DE ALENCAR BARROS NETO do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7034 - Exonerar, a pedido, EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7035 - Nomear DIOGO CARVALHO OLIVEIRA NOVAES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7036 - Exonerar, a pedido, AUDENICE DOS SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7037 - Nomear VERA LÚCIA FERREIRA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7038 - Exonerar, a pedido, ALMIR CRISTIANO DE SENA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa
Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7039 - Nomear RENATO FLORÊNCIO DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7040 - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO DE BARROS NETO, matrícula nº 187.752-6, da atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual - Palmares, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7041 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o provimento do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, da Secretaria de Administração, conforme homologação do resultado final publicada
através do Edital SAD nº 12, de 15 de outubro de 2009, retificado pelo Edital nº 13, de 01 de dezembro de 2009, bem como em
cumprimento à decisão judicial contida no Mandado de Segurança nº 0103991-29.2009.8.17.0001:
CLASSIFICAÇÃO................................................................NOME
291 ..........................................................................CATIANE VALESCA SILVA VAZ.
N 7042 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Analista Jurídico
Previdenciário, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a
homologação do resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de
2018, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0037748-05.2018.8.17.2001.
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
CLASSIFICAÇÃO................................................................NOME
8º..............................................................................GELBA CAROLI NA SIQUEIRA SERPA
Nº 7043 - Exonerar CÁSSIO TENÓRIO CAMILO do cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7062 - Designar ANDREZA MARIA DINIZ MORAIS SOARES ALVES, matrícula nº 363.407-8, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da referida Secretaria, nos períodos de 17 a 31 de agosto
de 2019 e de 02 a 16 de setembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença paternidade.
Nº 7063 - Suspender os efeitos do Ato nº 3452, de 12 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de setembro de
2018, e restabelecer a nomeação, em caráter precário, da candidata MARIA IZABEL DOS SANTOS, referente ao concurso homologado
pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 022, de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº
0038303-85.2019.8.17.2001.
Nº 7064 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Médico Legista, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 021, de 26 de janeiro de
2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
MÉDICO LEGISTA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
19º
NOME
Andre Luiz de Araujo Franca
DEFICIÊNCIA
-
PROCESSO Nº
0044921-75.2016.8.17.8201
Nº 7065- Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro
Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 052, de 12 de agosto de 2019 e em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado contida no Processo abaixo elencado:
Nome
LUIS HENRIQUE PORTELA FREIRE
Número do Processo
0054070-95.2016.8.17.8201
Nº 7066 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe III, faixa salarial “a”, da professora LAÍS CAVALCANTI
DE SÁ NOGUEIRA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 175.026-7
Nº 7067 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 146.199-0
ANTONIO GOMES FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.665-0
ADENILZA OLIVEIRA FIGUEIRÔA CUNHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.812-1
GEYSA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.017-0
JONAS FELICIANO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.177-0
TALITTA NUNES DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.751-5
PETRUCIO ANTAS VERISSIMO MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.800-3
ANDREZA CATARINA MELO DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.319-2
SAMUEL JUSTINO DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.298-1
CRISTINA MARIA BARBOSA DA GAMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.361-4
RICARDO GONCALVES DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.652-0
RONICLEY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.668-7
JEDIR ANDRADE DE QUEIROZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.703-9
MARIA DO CARMO DE L. S. LACERDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.802-4
ROSANE ALEXANDRINO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.961-1
CARLOS HENRIQUE DE N. FREITAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 274.234-9
SEVERINA MARIA VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.160-9
Nº 7068 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR, Professor Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.895-2
ILVANERE LEITE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.877-9
RODRIGO JOSE SOUZA DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.373-5
ANA LUCIA DA SILVA CABRAL DE MENDONCA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.038-3
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.823-5
OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.612-2