DOEPE 22/10/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 199
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Recife, 22 de outubro de 2016
N° 4957 - Localizar MARIA SILVANA DE MELO FREITAS, LPE, II, A, mat. 252.155-5, para EREM Manoel Moreira de Costa, Ibirajuba,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.2013
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4958 - Localizar JOSIANE MARIA SANTOS DE LIMA BRITO, LPE, II, A, mat. 255.817.3, para EREM Severino Cordeiro de Arruda,
Taquaritinga do Norte, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n°
34.608, de 12.02.2010 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
PORTARIAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1088 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 18 de
novembro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 18 – Corregedores das Secretarias Estaduais.
Nº 1089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no dia 19 de outubro de
2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1090 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no dia 19 de outubro de 2016,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1091 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 20 a 24 de novembro de 2016, participar da Reunião Ordinária da Secretaria Executiva do Simples Nacional.
Nº 1092 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 15 a 17 de outubro de 2016, participar da Etapa Final da
Copa de Bandas e Fanfarras.
Nº 1093 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de BRUNA VAN
LINDEN BARBOSA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 18 de outubro de 2016, participar do Encontro sobre
Conectividade nas Escolas.
Nº 1094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de MANOEL FÉLIX
PESSOA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2016,
participar da IX Jornada de Foguetes.
Nº 1095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MARIA
BERNADETE LOPES DA SILVA AYMAR, da referida Secretaria, para, em União dos Palmares – AL, no período de 07 a 10 de outubro
de 2016, participar de reuniões quilombola, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 20/10/2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4210279-7/2016, ITAJAIR BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula nº 103.907-5, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 07/10/2000.
Processo nº 4210308-0/2016, ITAJAIR BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula nº 103.907-5, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 05/10/2010.
Processo nº 4209931-1/2016, GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 158.324-7, DEFIRO o pedido de concessão de
licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 28/03/2012.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
N° 4959 - Localizar MARIA LUIZA DA SILVA, LPE, II, A, mat. 251.234-3, para EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4960 - Localizar ESTER DA SILVA JUREMA, LPE, III, D, mat. 172.687-0, para EREM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825 de 31.01.2012 e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4961 - Localizar UMBELINA FLORENCIO DE SOUZA, LPE, II, A, mat. 249.735-2, para EREM Eurídice Cadaval, Itapissuma, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.826, de 31.01.2012 e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4962 - Localizar JONAILSON JOSÉ DA SILVA, LPE, II, A, mat. 255.496-8, para EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.13,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4963 - Localizar ROSANA DANUSIA SANTOS SILVA, LPE, III, A, mat. 179.492-2, para EREM Antônio Alves de Araújo, Amaraji. GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 34.608, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4964 - Localizar MARIA DE FÁTIMA SILVA, LPE, IV, D, mat.112.163-4, para EREM Dr. Fernando Pessoa de Melo, Quipapá, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 36.119 de 21.01.11 e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4965 - Localizar SEVERINA CRISTINA COELHO JORDÃO, LPE, III, D, mat. 158.509-6, para EREM Elisa Marques de Assis, Primavera,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039 de 04.01.13 e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4966 - Localizar MARIA AUXILIADORA DA SILVA, LPE, II, A, mat. 254.098-3, para EREM Eloy Malta de Alencar, São Benedito do
Sul, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4967 - Localizar JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, LP, I, D, mat. 277.818-1, para EREM Dr. Jaime Monteiro, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4968 - Localizar ANA PAULA DE SOUZA, LPE, II, A, mat. 251.745-0, para EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, GRE Vitória, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4969 - Localizar IARA PORTELA DE MACÊDO, LPE, II, D, mat. 189.109-0, para EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.826 de 31.01.2012 e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4970 - Localizar CARLA GABRIELA DOS SANTOS, LPE, I, D, mat. 264.750-8, para EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de
Guabiraba GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de
04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4971 - Localizar DORGENICE CAVALCANTI ROCHA E SILVA OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 259.622-9, para EREM João Fernandes da
Silva, São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n°
37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4972 - Localizar ELIZABETE CRISTINA BRAGA MANSO, LPE, III, D, mat. 164.586-2, para EREM José do Patrocínio Mota, São Bento
do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de educador de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 32.120, de
21.07.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4973 - Localizar JUZI MARIA DE BARROS FERREIRA E SOUZA, LPE, III, D, mat.160.927-0, para EREM Augusto Lúcio da Silva,
Correntes, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
DEFESA SOCIAL
N° 4974 - Localizar SUSANA WESLEY DA SILVA SENA, LP, I, D, mat. 258.612-6, para EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 31.319, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
N° 4975 - Localizar MARIA CELIA SILVA DE MELO, LPE, III, D, mat. 159.409-5, para EREM Francisco Madeiros, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 34.608, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 045-16/DIP/DGP, 23 de setembro de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada pela
Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerando ainda o previsto no Art. 116, Lei nº.
6.783/74, RESOLVE:
I –– Excluir do serviço ativo, a contar de 15AGO16, o 3º SGT BM Mat. 910287-6, RICARDO PEDRO DA SILVA, RG 2791020-2 CBMPE,
CPF nº 428.044.344-00, filho de JOSÉ PEDRO DA SILVA e QUITÉRIA SIQUEIRA CAMPOS, que residia na Av. Nápoles, Bl E, Apt. 403 nº
729 IV etapa – Rio Doce -Olinda-PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 07452601552016400055068003619
766, de 15AGO16 do Cartório de Registro Civil de Olinda-PE;
II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria 107, DOE nº 049, de 15.03.14, onde se lê “... Yvson Martis...”; leia-se “... Ivyson Martins...”.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 10 DE 2016.
N° 4976 - Localizar CLEITON DE ALMEIDA SILVA, LPE, I, D, mat. 303.973-0, para EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, na função de educador de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4977 - Localizar ANDREA APARECIDA SALERNO LEITE, LPE, I, D, mat. 250.447-2, para EREM Frei Caetano de Messina, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4978 - Localizar VICTOR CESAR RODRIGUES DE MENEZES, LPM, II, A, mat. 253.506-8, para EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.826, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4979 - Localizar RITA CÁSSIA ARAÚJO ALBUQUERQUE, LPE, III, D, mat. 173.377-0, para EREM Monsenhor Alfredo Damaso,
Terezinha, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4980 - Localizar JAQUELINE GOMES DE MELO, LP, III, D, mat. 161.191-7, para EREM Monsenhor João Marques, Saloá, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.824, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4981 - Localizar TATIANNE RODRIGUES DA SILVA, LPE, I, D, mat. 303.983-8, para EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley, Brejão,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 34.608, de
12.02.2010 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 4982 - Localizar KELLIANNA RODRIGUES DE ALMEIDA, LPE, I, D, mat. 261.454-5, para EREM Sebastião Tiago de Oliveira,
Jupi, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4953 - Localizar LUCELIA DE ARAÚJO SOUZA, LPE, II, A, mat. 255.814-9, para EREM André Cordeiro, Brejo da Madre de Deus, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, semi-integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4983 - Localizar ROSIANE OLIVEIRA DE LIMA NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 257.398-9, para EREM Don Vieira, Nazaré, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 36.120, de 21.01.2011, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4954 - Localizar MARIA DA PAZ RAMOS, LPE, IV, A, mat. 144.828-5, para EREM de Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais,
na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.06, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.10.2016.
N° 4984 - Localizar EDILENE MARIA C. DE ASSUNÇÃO, LPE, II, A, mat. 252.066-4, para EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo,
Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4955 - Localizar RAFAELA SIMONE SANTOS DE SOUZA, LPE, I, D, mat. 270.507-9, para EREM José Leite Barros, Tacaimbó, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607 de 12.02.2010 e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4985 - Localizar ADRIANA CARDOSO MACIEL, LPE, I, D, mat. 263.770-7, para EREM Emiliano Pereira Borges, Ferreiros, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n°39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4956 - Localizar ROSIMERE CECILIA SILVA CIRILO GUENES, LPE, I, D, mat. 301.558-0, para EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824 de 31.01.2012 e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 4986 - Localizar ILVANERE LEITE DA SILVA, LPE, II, D, mat. 237.877-9, para EREM Antônio Correia de Oliveira Andrade, Condado,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de educador de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.826 de 31.01.2012 e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.