10.001 resultados encontrados para impende considerar que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2006.61.26.001510-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SP125792 MARIA TERESA LEIS DI CIERO e outro(a) SP222832 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retrata
97.03.004403-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : ZOOMP CONFECCOES LTDA : SP062767 WALDIR SIQUEIRA e outros(as) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 95.00.41251-9 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os aut
Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Não houve interposição de recurso contra o novo pronunciamento do órgão fracionário. Decido. Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, resta exaurido o exame da pretensão sus
No. ORIG. : 98.00.34237-0 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Decido. Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exercido pela Turma julgadora,
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 741 notadamente do laudo médico id 9449d49, os atestados médicos id Por outro lado, conforme teor da Certidão de Óbito id e828dad, a 94ec544 (páginas 11, 12 e 13) e id a4dd310, o "Histórico do reclamante faleceu na data de 16-03-2017, em razão de causas Paciente" id 7cfca60, e conforme apurado pelo Perito Médico (id naturais. 8b65755, página 3), verifica-se qu
2000.03.99.074132-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : DYNACAST DO BRASIL LTDA : SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES e outros(as) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 90.00.04516-9 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram re
Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte em face de decisão monocrática nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil. Não houve interposição de recurso contra o novo pronunciamento. Decido. Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exercido, resta exaurido o exame da pretensão suscitada pela parte recorrente.
Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, foi exaurido o exame da pretensão suscitada pela parte recorrente. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000160-54.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.000160-8/SP APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGA
São Paulo, 16 de março de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009190-30.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.009190-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LEO BURNETT PUBLICIDADE LTDA SP024689 LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se de recur
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : WEIDMANN TECNOLOGIA ELETRICA LTDA SP101295 SIDNEY EDUARDO STAHL SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 93.00.28842-3 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por WEIDMANN TECNOLOGIA ELETRICA LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por ór