Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.08.000063-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituí

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00034868120144036143 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por PRO METAL INDL/ LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a ret

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00034868120144036143 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por PRO METAL INDL/ LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a ret

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 21 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021909-68.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.021909-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : METALURGICA AROUCA LTDA SP188905 CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por METALURGICA AROUCA LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constit

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019963-71.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.019963-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : FARMINCO ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA e outro(a) MULTIFARMA ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA SP125645 HALLEY HENARES NETO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por FARMINCO ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA e outro(a), com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil de 1973. Houve interposição de outro recurso contra o novo pronunciamento do órgão fracionário. Decido. Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, foi exaurido o exame da pretensão suscitada pela parte recorrente. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1200 - Marcos Campos Dias Paiao - Cooperativa Agricola Mista da Colonia Riograndense - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) apresentar o valor atualizado da causa, conforme requerido. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VA

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por HEXIS CIENTIFICA LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil de 1973. Houve interposição de outro recurso contra o novo pronunciamento do órgão fracionário. Decido. Impende considerar que

Publicações Judiciais I ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 25 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011434-84.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.011434-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : DROGAL FARMACEUTICA LTDA SP155962 JOSE VICENTE CERA JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS DROGAL FARMACEUTICA LTDA SP155962 JOSE VICENTE CERA JUNIOR e outro(a) U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1638 evidente, devem ser evitadas. Nesta Comarca temos 07 valorosos servidores que movimentam mais de 5.000 processos destes, por situações inerentes a pandemia, apenas o Diretor de Secretaria e um técnico encontram-se em trabalho presencial, o que torna o atendimento deveras prejudicada. Assim, considerando os