Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 671 - Processo 0206681-46.2022.8.06.0112 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO PAN S.A. - REQUERIDO: Wellington Guiulliane Duarte de L - Pelo exposto, conforme vasto entendimento jurisprudencial já consolidado, considerando o pagamento da integralidade da dívida segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 896 também observo a inexistência de urgência apta a sufragar o prévio contraditório.Diante do exposto, uma vez ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada.DEIXO de designar audiência de conciliação, ante à natureza do direito pleiteado, evitando s

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 N. 0718178-88.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO S DA SQS 416. Adv(s).: DF14968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO, DF55904 - ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA. R: Terezinha Dariva Helmer, espólio. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSWALDO HELMER FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 392 deles, independentemente do tipo de tratamento/medicamento/suplemento/insumo pretendido, conforme orienta a Súmula nº 37 do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: A ação para o fornecimento de medicamento e afins pode ser proposta em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno. Emendad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4549 DECISÃO Tratam-se os autos de ação de obrigação de fazer ajuizada pela Defensoria Pública Estadual em assistência a Angela Maria Souza Goes, em face do Estado da Bahia, a fim de que seja compelido a disponibilizar, através do Planserv, procedimento cirúrgico de que necessita. Tutela antecipada concedida (ID 189110898). Devidamente intimado e citado, o Estado

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1485 extrapatrimonial em R$28.035,00” (id 4fcf706, pág. 09). Intime-se. Para tanto, junta aos autos diversos atestados médicos, exames e documentos do INSS (ids 0b8a31c até c15ab1e – fls. 28/42 do PDF) St3172020 relacionados à procedimento urológico (implante de cateter – atestado: id 5e25675 – fl. 30 do PDF), sendo-lhe reconhecido o ERICO SANTOS DA GAMA E SOU

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1624 útil do processo. Examinando o contido nos autos, em sede de cognição sumária, vislumbro a presença da probabilidade do direito, conforme relatórios e laudos médicos juntados pelo autor (id.5afb676, INTIMAÇÃO 94a6e49, 1f707a1, a123a52, 5ea376e), que atestam suas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfde54e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1781 subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição”. Impende destacar, ainda, nos termos do artigo 42, § 2.º, da Lei n.º 8.213/91, que “a doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 262 do dano moral tem, antes de tudo, finalidade compensatória, proporcional ao agravo sofrido pelo ofendido, e, em segundo lugar, finalidade punitiva, de natureza intimidatória. A indenização há, portanto, de ser arbitrada judicialmente, caso a caso, afastados os antigos critérios tarifários e os limites estabelecidos por le

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 Nº 2014.01.1.169424-9 - Cumprimento de Sentenca - A: SILDE SOARES TAVARES. Adv(s).: DF046060 - Armando Henrique Bayma Gomes. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. INTERESSADA: FABIANE FERNANDES TEIXEIRA. Adv(s).: MA010780 - Fabiane Fernandes Teixeira Silva. INTERESSADA: ESPOLIO DE VANDUIR JOSE DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: MA013187 Wilson Alison de Sousa Freires. INVENTARIAN