Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 341 27 da Lei nº 12.153/2009.Expedientes necessários. ADV: HUGO CEZAR MEDINA (OAB 3722/CE), ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA (OAB 6610/CE), EMANUEL RIBEIRO LIMA (OAB 22564/CE), GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE), ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE) - Processo 0154578-17.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Especí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2453 389 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR ALVES GUIMARÃES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1039/2019 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0700263-61.2019.8.02.0044 - Procedim

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Maioria dos membros da SDC considerou, também, que a fixação de regra para criação do plano de saúde escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho porque impõe um ônus financeiro extraordinário à Empresa, especialmente porque o benefício foi fixado em sentença normativa que já havia previsto a sua extinção, nos moldes então praticados, para o dia 31/7/2019. Nada obstante o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3413 do(a) procurador(a) (§ 3.º). O não comparecimento das partes será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (§ 8.º). Int. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP) Processo 1004819-55.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Valeria Anto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 145 Processo 1072586-58.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - FRIGORÍFICO MIRANTE DO PARANÁ LTDA - fica o autor\\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1675 a citação é do voto do relator, Des. Araken de Assis). (in, ob. cit., 40ª edição, Editora Saraiva, pp. 560/561). Por fim, deve ainda ser destacado que uma vez que os medicamentos vão ser adquiridos pelo Estado há que se observar a suas exatas composições, sem preferência por marca, uma vez que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1165 Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Int. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), VANIA MELO ARAUJO (OAB 247898/SP) Processo 001.08.632076-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ophélia Marina

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 27 Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE CALCULOSE DO URETER (CID 10 N20.1) E

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1015 38 0123673-73.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE). Advogada: Camille Holanda Tavares Lires (OAB: 16380/CE). Apelado: Osvaldo Gadelha de Abreu. Advogado: Cicero Freire dos Santos (OAB: 16039/CE). Relator(a): HELENA LÚCIA SOARES PORT. Nº 1236/2014. EMENTA:APELAÇ�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2384 112 ARARAS 1ª Vara Cível Processo Digital nº: 1005075-64.2015.8.26.0038 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Responsabilidade Civil Requerente: Maria de Lourdes Ferreira Cristiano Requerido: Rene Kuhl Heflinger Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1005075-64.2015.8.26.0038 O(A) MM. Juiz(a) de Dire