Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 464 56 alegada ilegitimidade da parte autora, o assunto padece de maiores esclarecimentos vez que restou demonstrado nos autos através dos recibos de compra as fls. 8/11 que o autor é o legitimo proprietário do equipamento danificado, portanto, PARTE LEGÍTIMA para figurar no pólo ativo da presente demanda. Preliminar rejeitada. 2-A COELCE é concessionária de serviço público e, p

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se 0002273-14.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302027424 - JOSE DE ALMEIDA MARTINS (SP187409 - FERNANDO LEAO DE MORAES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI) JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS ajuizou a presente ação em face da UNÃO FEDERAL, objetivando, em síntese, o reconhecimento do direito à isenção de impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 789 diploma. Oportunamente, pagas eventuais custas remanescentes, comunique-se a extinção ao Cartório do Distribuidor Cível e arquive-se. CUSTAS DE PREPARO R$ 930,00 - CÓD. 230 PORTE DE REMESSA DOS AUTOS R$ 20,96 P/ VOLUME - CÓD. 110-4 - ADV RAFAEL SANTIAGO VITORINO OAB/SP 285158 562.01.2009.014876-0/000000-000

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho relação direta com a procedência ou não dos pedidos autorais, mas obteve injusta recusa do regional. Assim explicitou a Recorrente em seus Embargos de Declaração: "DA OMISSAO/OBSCURIDADE ACERCA DA TAXATIVIDADE DO ROL DE TRATAMENTOS AUTORIZADORES DA COBERTURA EXCEPCIONAL DO PLANO DE SAUDE EM PROL DE GENITORES - PRINCIPAL TESE DA DEFESA QUE NÃO FOI ABORADADA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO Consoa

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se 0002273-14.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302027424 - JOSE DE ALMEIDA MARTINS (SP187409 - FERNANDO LEAO DE MORAES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI) JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS ajuizou a presente ação em face da UNÃO FEDERAL, objetivando, em síntese, o reconhecimento do direito à isenção de impost

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de ação, sob o procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, em que o autor busca um provimento jurisdicional que condene o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS à concessão de aposentadoria por invalidez. Relata que é beneficiário de auxílio doença acidentário e de auxílio-acidente, além de ter sido beneficiário de auxílio doença previdenciário. Alega que em fevereiro de 2016 foi submetido a procedimento cirúrgico para implante de

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 11242 Vistos, etc. (reintegração), a qual se refere ao mérito, considerado em seu Diante do teor da certidão de #id:c17ca49, deverá o exequente sentido estrito. indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da execução, À vista do exposto, tem-se que não implementados, por ora, os em 5 dias. requisitos do artigo300 do CPC. Ciência de que o silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1649 do Brasil S/A (fls. 01/05). Sucede que este magistrado mantém relação de amizade íntima com o inventariante, o Sr. Sérgio Antonio Monteiro Porto, e com sua esposa, a Dr.ª Mônica Cristina Gomes Monteiro (atualmente, Mônica Cristina Monteiro Porto) que foi por muito tempo designada por este Juízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1808 Processo 1023120-51.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hellen Machado dos Santos - 1- Porque a dívida será objeto de discussão judicial e porque a medida não acarretará prejuízo à parte contrária, defiro o provimento antecipado para determinar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015092318010103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 177/2015 – São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO