228 resultados encontrados para implante de dois - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 498 CG 1.307/07 - ITEM 5 - Fica o (a) autor (a) intimado (a) para manifestar no prazo de cinco (05) dias. (sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça que não localizou a requerida ). - ADV NATHALIA CAPUTO MOREIRA OAB/SP 230001 053.01.2012.004319-0/000000-000 - nº ordem 854/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução -
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região todos os entes federativos. Diante disso, sendo o dia 27/04/2011 fundamental para fins de aplicação do mencionado piso, não há como utilizá-lo na liquidação das obrigações anteriores a esta data. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRAVAME NÃO DEMONSTRADO. INVIABILIDADE. A indenização por danos morais só tem pertinência quando demonstrado inequívoco gravame à honra
TJSP 15/10/2019 - Pág. 2564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2564 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - Gisele Oliveira Carneiro Fontes (OAB: 133927/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2190425-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç
TJSP 10/03/2020 - Pág. 2850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2850 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/20
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 1151 à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, enviem estes autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II (11ª a 24ª Câmaras), com as nossas homenagens. Int. - ADV LUIZ BENDAZOLLI OAB/SP 31262 - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2239 175 Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palacio (OAB: 6236/AL) RELATÓRIO 1. Trata-se de apelação cível interposta pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em face do Estado de Alagoas, objetivando reformar sentença oriunda do Juízo de Direito da
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 778 192 ADV: ELIZABETE COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 9587/CE) - Processo 0498835-16.2000.8.06.0001 - Cautelar Inominada - REQUERENTE: Jose Costa Ferreira - REQUERIDO: Ettusa - Empresa Tecnica de Transporte Urbano S/A - Vistos, em despacho. O autor ingressou com petição às fls. 73, requerendo a liberação dos valores depositados às. 16. Para liberação dos valores depositados, faz
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4209 feito, de caráter superficial, evidencia-se a presença de elementos suficientes a autorizar o reconhecimento de que tem o autor direito à cobertura de internação em hospital credenciado, por tratar-se de internação de emergência, que coloca em risco a vida ao paciente. A respeito da matéria, oportuna a transcriç
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2453 389 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR ALVES GUIMARÃES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1039/2019 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0700263-61.2019.8.02.0044 - Procedim
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 365 restrição existente no SERASA e no SCPC em nome da autora. A antecipação da tutela para suspender a publicidade da restrição em causa não constitui perigo de irreversibilidade (v. artigo 273 do Código de Processo Civil). Assim, antecipo a tutela e o faço para o efeito de determinar a suspensão da publicidade da