Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região responsabilização. 279 provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação". Já o art. 1.029, § 5º, do CPC/2015 flexibiliza o procedimento para a formulação do requerimento, que poderá ser dirigido ao tribunal, ao VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO relator ou ao presidente ou ao vice

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1629 Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Vera Lucia Vaz De Souza Advogado: Joelson Dias Queiroz (OAB:BA22519-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033804

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 2363 responsabilidade é agravada pelo fato da reclamada não treinar a que o acidente sofrido pelo reclamante foi analisado pelo parte reclamante especificamente para exercer a função de departamento de segurança e higiene do trabalho da segunda rebarbador, pois foi contratado para ser auxiliar industrial, além de reclamada e considerado ato inseguro, ou seja, por cu

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 54 EREMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. FINANCIAMENTO DE CIRURGIA. PLANO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PABSS. SEGURADO INTERNADO EM HOSPITAL NECESSITANDO REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ANGIOPLASTIA CORONÁRIA.NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA. FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DO TRATAMENTO POR MEIO DE DESCONT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1553 “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. Deve ser deferida a gratuidade quando a parte comprovar sua hipossuficiência em arcar com os gastos oriundos do processo. (TJ-MG - AC: 10000190644237001 MG, Relator: José Augusto Lourenço dos Santos, Data de Julgamento: 03/09/0019, Data de Publicação: 09/09/2019)”. Destacamos. Trata-se de Ação de

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 280 entre a patologia apresentada (CID F41) e o acidente ocorrido na empregador não decorre do perigo da atividade exercida pelo sede da empresa, nem sequer da existência de sequelas empregado, mas, sim, do seu descumprimento de normas de psicológicas, pugnando pela exclusão do pagamento das segurança capazes de evitar o dano na consecução da atividade indenizaçõ

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 6 Expedientes de estilo. Intime-se. Fortaleza (CE), 02 de junho de 2010. Desembargador José Mário Dos Matins Coelho Relator 396088-36.2010.8.06.0001/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : ROBERTO MACEDO FONSECA Rep. Jurídico : 15526 - CE ALYSSON JUCA DE AGUIAR Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Despacho: Trata-se de ação mandamental imp

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 56 II- A exigência de contribuições dos segurados para custeio do plano e a sua adesão facultativa fundamentam a equiparação do Plano de Assistência do IASEP aos planos privados. III- Aplica-se, por analogia, as disposições da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. IV- Recurso de apelação não conhecido. Sentença mantida em reexame necessário.

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3365 8. Existem perdas funcionais. De acordo com a tabela DPVAT, os face dos termos da defesa, à demandada cabia o ônus da prova. cálculos são: Tendo em vista que o acidente foi típico e inequívoco pois admitido Joelho direito: 25% de 25 = 6,25% (definitiva) pela própria ré, o dano sofrido advém do infortúnio bem como o Joelho esquerdo: sem perdas funcionais

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1976 questão, esse plano de saúde distinto apenas pode ser definido em comprovado que a genitora do reclamante, Sra. Maria Helena negociação autônoma entre a Empregadora e o(s) Sindicato(s). A Almeida Mendonça, é idosa, com 85 anos de idade, e se encontra Maioria dos membros da SDC considerou, também, que a fixação em tratamento médico continuo, eis que portado