Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Submetido o autor a exame médico-pericial em 17 de julho p.p., o profissional de confiança do Juízo concluiu que “o periciando apresentou quadro de infarto agudo do miocárdio em 08 de janeiro de 2018 quando apresentou sintomatologia típica e demandou internação hospitalar e realização de cateterismo cardíaco com implante de dois stents coronarianos. Embora tenha sido submetido ao procedimento desobstrutivo coronariano, o periciando evoluiu com quadro de insuficiência cardíaca conge

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406101094 0406101095 0406101096 0406101097 ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT 0406101099 ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS 0406101102 0406101103 0406101104 0406101105 101 TESOURO ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS 0406101098 0406101101 08 CIRURGIA DO SISTEMA OSTEO MUSCULAR ANGIOPLASTIA CORONARIANA ANGIOPLASTIA CORONARIANA

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL POR MÉDICO ESPECIALISTA não comprovada. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. INCAPACIDADE LABORAL INEXISTENTE. ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE. APELO IMPROVIDO. I - Não há que se falar em realização de perícia médica por especialista na mesma doença anteriormente diagnosticada, o que implicaria em n

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1276 virtude deste; e considerando a inexistência de qualquer inaptidão Segurança Pública de Pernambuco com número de registro geral para o trabalho por ocasião da dispensa injusta, tem-se por não RG 942.928, conta que foi admitido na Reclamada em 2011 para configurados os requisitos mencionados nos artigos 186 e 927 do exerce a função de técnico de telecomunica

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1293 psiquiatra disse que o mesmo tinha depressão e prescreveu Exodus (antidepressivo) que foi posteriormente substituído por Venlafaxina A depressão é um problema médico caracterizado por continuada (antidepressivo) e Rivotril (ansiolítico). alteração no humor e perda de interesse em atividades consideradas antes como prazerosas (anedonia). O estado Atualmente ref

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Em verdade, a Requerente manifesta o desejo de rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços porque não foi reembolsada pelo seu plano de saúde dos custos incorridos no referido tratamento e imputa a culpa por esse infortúnio à ré. Porém, desde logo não se vislumbra qualquer inadimplemento contratual por parte da requerida. A requerente, ao contratar serviços odontológicos,

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1276 virtude deste; e considerando a inexistência de qualquer inaptidão Segurança Pública de Pernambuco com número de registro geral para o trabalho por ocasião da dispensa injusta, tem-se por não RG 942.928, conta que foi admitido na Reclamada em 2011 para configurados os requisitos mencionados nos artigos 186 e 927 do exerce a função de técnico de telecomunica

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 268 das contrarrazões, por estarem preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, com exceção do tópico recursal do autor quanto à responsabilidade objetiva da ré pelo primeiro acidente do trabalho, por ausência de lesividade, pois a sentença já reconheceu a PROCESSO nº 0000231-76.2019.5.12.0042 (ROT) responsabilidade

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 290 prevenção do que era previsível, comete ato ilícito passível de sentença "pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de responsabilização. provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação". Já o art. 1.029, § 5º, do CPC/2015 flexibiliza o procedimento para a formulação do requeri

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 406101089 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA 406101090 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIODESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO 406101091 406101092 406101093 406101094 406101095 406101096 406101097 406101098 406101099 406101100 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE C