Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARDIACO MULTISITIO TRANSVENOSO 0406101082 0406101083 0406101084 0406101085 0406101086 0406101087 0406101088 0406101089 0406101090 0406101091 0406101092 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA EPIMIOCARDICO IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA EPIMIOCARDICO IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TRANSVENOSO IMPLANTE DE MARCAPASSO TEMPORARIO TR

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ FHCGV/2017 Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 60/FHCGV/2017, Processo nº 300826/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 14/12/2016. OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Marcapasso, em

Caderno único ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7022 43/55 EXTRATO DA DECISÃO: Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de verificar a situação dos pacientes internados no Hospital Geral de Roraima que aguardam procedimento para implante de marcapasso. Ministério Público Boa Vista, 26 de outubro de 2021 nV06SFeDt9OfLOt+KipQAcKxrR4= Ocorre que, após instada pelo Órgão Ministerial, foi informado pela SESAU/RR, através do OFÍCIO Nº 2409/2021/SESAU/CGAN e OF�

Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em situações tais, a jurisprudência flexibilizou o rigorismo legal, fixando entendimento no sentido de que não há falar em perda da qualidade de segurado se a ausência de recolhimento das contribuições decorreu da impossibilidade de trabalho de pessoa acometida de doença. Confira-se, a respeito, os julgados do E. Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO INTERNO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SUSPENSÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA OCOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1461 concorrencial e sem fins lucrativos, razão pela qual deve ser equiparada à Fazenda Pública para ser dispensada de preparo, conforme art. 1.007 §1º do CPC. Subsidiariamente, requer a concessão da gratuidade por possuir balanço patrimonial com prejuízo acumulado, sem recursos para arcar com as custas processuais (fls. 1/26). O

Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em situações tais, a jurisprudência flexibilizou o rigorismo legal, fixando entendimento no sentido de que não há falar em perda da qualidade de segurado se a ausência de recolhimento das contribuições decorreu da impossibilidade de trabalho de pessoa acometida de doença. Confira-se, a respeito, os julgados do E. Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO INTERNO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SUSPENSÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA OCOR

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JACINTHO ANTONIO MARTINS LIMEIRA CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO(OAB: 13874/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA(OAB: 7548/MA) 175 recai sobre profissionais ou entidade estabelecimentos credenciados no plano para realização de procedimento de saúde; ou “livre escolha”, quando o profissional não é credenciado na r

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 54 marca-passo em 03 de dezembro de 2021. 5) Cardiopatias tratadas cirurgicamente (revascularização Colacionou aos presentes autos exames e laudos médicos às miocárdica, próteses valvares, implante de marcapasso, fls.03/14. aneurismectomias, correções cirúrgicas de anomalias congênitas), Iniciada a fase instrutória, os autos foram encaminhados à Seção de

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 10634 atividade, sequelas ou limitações; portanto, do ponto de vista O Reclamante relata que em 09.11.12 sofreu acidente de trabalho médico ocupacional, atualmente não há incapacidade laborativa ao escorregar em tablado enquanto retornava com pistão estabelecida; estando o Reclamante sob vínculo formal ativo inspecionado para correção da máquina. Informa luxaç�

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 39 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2019/FHCGV Ata de Registro de Preços Nº 80/2019, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2019/FHCGV, Processo nº 502953/2018 homologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 09/09/2019. OBJETO: objeto e finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Marcapasso em regime de antecipaç