Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) REVASCULA RIZACAO 0406101052 MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA 9.535,61 REVASCULARIZACA O MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) 9.316,65 TROCA DE AORTA ASCENDENTE 10.059,48 0406101053 0406101054 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIODESFIBRILADOR TRANSVENOSO 8.000,43 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIODESFIBRILADOR MULTI-SITIO 7.932,74

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 4580 da Lei 8212/1991, cumprindo à parte reclamada o recolhimento e de realização de cirurgia para implante de marcapasso cardíaco, comprovação das contribuições previdenciáriasincidentes sobre as acolho o requerimento e adio a audiência de instrução presencial parcelas de natureza salarial, observado, mês a mês, o teto para o dia 14/03/2022, às 13h30min.

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

familiar, inviável a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade. Diante do exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação da parte autora, mantendo in tontum a r.sentença. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2013. Carla Abrantkoski Rister Juíza Federal Convocada EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ApelReex Nº 0004710-12.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.0047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 504 S/C, alegando, em síntese, que é dependente de seu ex-marido no convênio firmado entre este a ré MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e em razão de sofrer de arritmia cardíaca, em 11.12.2006, a Dra. Darlen Castro Marçal requisitou o estudo eletrofisiológico. Esclarece que entregou a requisição do exame p

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Orçamento: 2020 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte do Recurso: 0103, 0269, 0261. Origem do Recurso: Estadual Contratado Nome: M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA. Endereço: AV. MURCHID HOMSI, N° 2313 – JARDIM SANTA MARIA Telefone:(17) 3227-3234 E-mail:[email protected] Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ Protocolo: 613860 5. Eletrodo atrial 140 R$ 850,00 6. Eletrodo ventri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1381 do artigo 7.º, inciso III, da Lei 12.016/09, em razão da impossibilidade de anotação ou bloqueio do prontuário do impetrante antes do término do processo administrativo. RECURSO PROVIDO.” (AI n.º 0276630-36.2011.8.26.0000, São Paulo, rel. DES.AMORIM CANTUÁRIA, j. em 17.01.2012);”PROCESSO ADMINISTRATIVO CNH IMPOSSIBILID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1811 administrado pela ré. Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), com atualização monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês contados a partir da prolação da sentença. Pela sucumbência, arc

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas conclusões, o perito consignou que “no momento, a somatória dos dados do exame hoje realizado aliadas às análises dos documentos médicos anexados, nos permitem aferir que não existe impedimento clínico para o autor continuar desempenhando sua função alegada de gesseiro. Suas condições clínicas atuais lhe permitem ainda, realizar diversos outros tipos de atividades laborativas remuneradas, respeitadas as restrições quanto a exercer serviços considerados pesados, onde a re

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 quem todas as questões pertinentes à demanda. 532 causa em 09.03.2018. Em 16.11.2012 fez implante de marcapasso e em junho de 2013 sofreu um AVC isquêmico, tendo ficado Dessarte, não há se falar em nulidade da prova pericial realizada e afastado pelo INSS por dois meses, recebendo auxílio-doença nem na necessidade de realização de novas perícias. espécie B31. Q

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 JUIZ NO SENTIDO DE COMPROVAR-SE A MISERABILIDADE ALEGADA. O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz à concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre. Recurso especial não conhecido." (STJ, Resp 604425/SP, Quarta Turma, Rel.