307 resultados encontrados para implicar em regressao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 IARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3) NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMA RCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4)ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NAO PORTAR ARMAS, QUER DE FOGO QUER ARMA BRANCA, ABSTER-SE DO US O DE BEBIDA ALCOOLICA E DE FREQUENTAR LUGARES INCOMPATIVEIS COM C UMPRIMENTO DA PENA, COMO: PROSTIBULOS, E OUTROS SEMELHANTES; III )- COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFICAR O TRABALHO QUE DESEMPENHA E APOR SUA NOTA DE CIENTE NO ACOMPANHAMENTO DA PENA; IV ) - NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVERO. LIDA AS CONDICOES ACIMA, O REEDUCANDO ACEITOU -AS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FICA O R EEDUCANDO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVERO. DE CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. FICAM OS PRESENTES CIENTES. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 INCOMPATIVEIS COM CUMPRIMENTO DA PENA, COMO: PROSTIBULOS, E OUTRO S SEMELHANTES; C)- COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFICA R O TRABALHO QUE DESEMPENHA E APOR SUA NOTA DE CIENTE NO ACOMPANH AMENTO DA PENA; D)- NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE OIT O DIAS E NEM TRANSFERIR RESIDENCIA, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO JUI Z. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO DE QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 EDUCANDO ACEITOU AS CONDICOES E SE COMPROMETEU A CUMPRI-LAS. ATO CONTINUO, FOI NOVAMENTE ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAL QUER DAS CONDICOES IMPOSTA PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGI ME MAIS GRAVOSO . POR FIM, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO : EXPECA -SE ALVARA DE SOLTURA, QUE DEVERA SER CUMPR IDO SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 UE UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA. APOS, O REEDUCANDO ACEITOU AS CONDICOES E SE COMPROMETEU A CUMPRI-LAS. ATO CONTINUO, FOI NO VAMENTE ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICO ES IMPOSTA PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO . POR FIM, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, CUJA ORDEM DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 E DEU A FORMA DE INTIMACAO DE SENTENCA DO MESMO (PESSOAL OU EDITA L). SE A INTIMACAO ACIMA REFERIDA TIVER SIDO PESSOAL, CERTIFICAR NOS AUTOS O ENDERECO, A FIM DE QUE ESTE JUIZO POSSA DIRECIONAR A PRESENTE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO , 03 DE AGOSTO DE 2018. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95907-29.2018.8.09.0039 AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DANDO ELE SUA FE DE ESTAR PRESENTE O SENTENCIADO DESACOMPANHADO D E ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL FOI-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA O ATO, O DOUTOR EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA , BEM COMO O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DOUTOR DARKSON MOREIRA ALBUQUER QUE . ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA ESCLARECEU O REEDUCANDO ACER CA DO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ALQUER DAS CONDICOES IMPOSTA PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA RE GIME MAIS GRAVOSO . POR FIM, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU O SEG UINTE DESPACHO: EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE PRESO POR O UTRO MOTIVO OU SE EXISTIR MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESF AVOR. QUANTO AO MAIS, EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADA FAZENDO CONSTAR A PROGRESSAO